Autorregularização
RS: Receita Estadual mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase do programa de autorregularização
A Receita Estadual iniciou a segunda fase do programa de autorregularização para o setor de supermercados, relacionado a operações com mercadorias que foram excluídas do Regime de Substituição Tributária em 2022. Nessa etapa, estão abrangidos 133 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE), com indício de R$ 5,6 milhões […]
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar o valor do débito e realizar o pagamento do valor integral, sem a incidência da multa […]
MG: Atuação da equipe de Monitoramento de Maiores Contribuintes resulta em mais de R$ 900 milhões de autorregularização em 2022
A atuação da equipe do Monitoramento de Maiores Contribuintes da Receita Federal em Minas Gerais ao longo de 2022 resultou em um volume de autorregularização de 911 milhões de reais. Foram R$ 264 milhões de pagamento e parcelamento de tributos e R$ 647 milhões em créditos tributários declarados das empresas monitoradas pela equipe no país. […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 6,6 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual está iniciando a terceira fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa abrange 93 estabelecimentos e os […]
BA: Autorregularização pelo contribuinte avança com apoio da tecnologia
A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro junto ao fisco, evitando as sanções previstas pela legislação. Eventuais erros em declarações ou pagamentos identificados nas malhas fiscais são informados aos contribuintes via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados (GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 18,1 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de […]
Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina
Até o dia 16 de setembro, 297.922 pessoas (51% do total que recebeu o comunicado) retificaram suas declarações de imposto de renda da pessoa física – DIRPF. Apenas 21.059 permaneceram com suas declarações retidas em malha. Sendo a situação completamente resolvida para 47% do total de comunicados enviados. Ou seja, 276.863 contribuintes regularizaram a situação de […]
RS: Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira
Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. A ação faz parte de um Programa de Autorregularização lançado no mês passado e é destinada […]
RS: Programas de Autorregularização da Receita Estadual buscam recuperar R$ 15 milhões
A Receita Estadual, buscando intensificar ações destinadas a identificar divergências ou inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto ao Estado, está iniciando dois novos Programas de Autorregularização. A iniciativa é destinada ao setor de polímeros e estabelecimentos comerciais que apresentaram divergências no creditamento de Energia Elétrica. O objetivo é recuperar […]
Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica
A Receita Federal iniciou nova operação de Malha PJ, cujo objetivo é a regularização de divergência quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre rendimentos de aplicações financeiras, nos casos de empresas optantes pelo Lucro Presumido. O total das divergências incialmente verificado é de R$ 1,6 bilhão, […]
RS: Confira o desempenho da arrecadação de impostos no RS no mês de outubro
A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em outubro totalizou R$ 3,00 bilhões. Os dados divulgados pela Receita Estadual englobam o montante obtido com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de […]
Receita realiza primeiro Fórum Regional de Tributação
A 1ª Região Fiscal da RFB, formada pelos Estados do DF, GO, MT, MS e Tocantins, realizou no último dia 17 de outubro, em Brasília (DF), o primeiro Fórum Regional Tributário – 1º Fort. O evento tem por objetivo estimular a autorregularização , oferecendo orientações ao contribuinte para melhor compreensão das obrigações junto ao fisco. […]
Receita envia comunicação a 450 mil contribuintes
O objetivo é alertar esses contribuintes e oferecer-lhes a chance de autorregularização Desde junho, a Receita Federal está enviando carta a 450 mil contribuintes que apresentam indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Segundo o Subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, o objetivo é alertar esses contribuintes […]