autuação fiscal
GO: Autuada carreta com 28 toneladas de queijo sem nota fiscal
Uma carreta transportando 28 toneladas de queijo muçarela sem nota fiscal foi autuada pelo Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, nesta segunda-feira, 24/02. A equipe abordou o veículo, que carregava o produto lácteo avaliado em R$ 560.000,00, na BR 414, em Corumbá de Goiás. O contribuinte alegou que o sistema estava fora […]
STJ julga bloqueio de dividendos para garantia de dívida fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem se os dividendos que serão distribuídos aos acionistas podem ser bloqueados, a pedido da Fazenda Nacional, para o pagamento de débitos tributários da empresa, ainda que ela já tenha oferecido outra garantia no processo. O recurso discutido envolve a Telemar (atual Oi) e um montante […]