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BA: EFD é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples
Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora são obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), dispensando, assim, a escrituração dos livros fiscais. Em janeiro, a exigência passou a valer para todas as empresas baianas com receita bruta anual entre R$ 180 mil e R$ 3,6 milhões. Aquelas que […]
BA: Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal
Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal com duas emendas O projeto de lei do Executivo que concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativos às obras, instalações e operação do Metrô de Salvador, pelo período de 10 anos, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão ordinária […]
BA: Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD
O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de 2012. Essa dispensa alcançará todos os usuários da EFD em […]
RS: Sefaz amplia controle eletrônico das operações entre os estados de SP, RS, BA e SC
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que nas operações de circulação de mercadorias realizadas entre os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia será realizada verificação da regularidade cadastral das empresas, no momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Deste modo, as NF-e não serão autorizadas, […]
BA: SEFAZ inicia a denegação interestadual de NF-e
Será iniciada no próximo dia 27 de dezembro a Denegação na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para operações interestaduais entre a Bahia e os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A medida, que já é aplicada nas operações internas desde outubro de 2011, alcançará o destinatário da mercadoria que encontra-se em […]
BA: NF-e: Denegação Interestadual
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa que iniciará em 27/12/12, a DENEGAÇÃO na emissão da NF-e para as operações interestaduais entre a Bahia e os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, quando o destinatário encontrar-se em situação irregular no cadastro do ICMS. A DENEGAÇÂO, já aplicada nas operações internas […]
BA: Força-Tarefa deflagra a Operação Espelho Mágico
A ação desmontou esquema que funcionava nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Amélia Rodrigues. Foi deflagrada na madrugada desta terça-feira (18), a Operação Espelho Mágico, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de crime de sonegação fiscal. Os envolvidos no esquema atuavam no comércio atacadista de materiais de construção em duas […]
BA: Contribuintes têm até o dia 20 para pagar o ICMS com 60% de redução
Os contribuintes que tiverem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 de dezembro com o benefício de redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria da Fazenda […]
BA: NF-e: Cruzamento de informações para a fiscalização da retenção do ICMS por substituição tributária – Alterações
Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – BA nº 58 de 14.11.2012 DOE-BA: 15.11.2012 Disciplina procedimentos de cruzamento de informações para a fiscalização da retenção do ICMS ST. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de disciplinar os procedimentos na fiscalização do recolhimento do ICMS ST […]
Versão OFF-LINE da GNRE é extinta
Desde 1º de novembro a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) pelo programa off-line, instalado na máquina do usuário, não é mais possível. A emissão da GNRE para os Estados de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, […]
BA: Na Bahia, débito de ICMS pode ser pago com desconto até 20 de dezembro
Termina no dia 20 de dezembro o prazo para que os contribuintes da Bahia quitem o débito de ICMS ajuizados até 2009 com redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A expectativa é beneficiar um total de 17 mil contribuintes em todo Estado nessa segunda etapa da ação de recuperação […]
BA: EFD ICMS/IPI: EFD tem novas regras para retificação
Com a publicação em 04 de outubro de 2012 do Ajuste Sinief 11, de 28 de setembro de 2012, que define regras padronizadas em todo o território nacional para a retificação da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o procedimento para retificação mudou, devendo o contribuinte proceder da seguinte forma: Arquivos da EFD de mês de […]
BA: Bahia inicia em setembro fase de produção assistida do SAFA-e
A Secretaria da Fazenda da Bahia programou para início de setembro a fase de produção assistida do Sistema de Auditoria Fiscal Automatizada Eletrônica (SAFA-e). Em teste por um grupo piloto de auditores fiscais, para avaliar os ajustes necessários, o sistema estará totalmente disponível para uso na fiscalização do quatro trimestre. “Realizamos os testes com várias […]
BA: Comunicado da Secretaria da Fazenda da Bahia aos usuários do sistema de NF-e
A Secretaria da Fazenda da Bahia informa a todos os usuários do Sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e ), que caso o mesmo apresente problemas técnicos, o contribuinte poderá utilizar o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) que está ativado para autorizar NF-e pela Sefaz/BA. Para maiores detalhes sobre as alternativas de contingência do […]
BA: NF-e: Sistema de emissão da NF-e da Bahia apresenta problemas técnicos
A Secretaria da Fazenda da Bahia informa que o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) apresenta problemas técnicos e, por isso, os lotes dos documentos fiscais transmitidos podem retornar com uma das mensagens de erros: “Conexão atingiu limite”, “time out” ou “Webservice inativo”. Entretanto, o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional está ativado para autorizar […]