banda larga fixa
Comissão do Senado aprova limite de 10% no ICMS da banda larga fixa
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça, 2/12, o projeto de Resolução (15/2014) que limita em 10% a alíquota do ICMS para oferta de banda larga. Há pedido de urgência e a proposta pode ser apreciada ainda nesta semana pelo Plenário do Senado. Mas alguns parlamentares querem que haja análise ainda pela […]
Governo pressiona pela redução do ICMS na banda larga fixa
Durante sua apresentação no VII Seminário TelComp 2014, nesta terça-feira (11/11) em São Paulo, o secretário do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, reforçou que principal questão tributária que afeta o setor de telecomunicações, hoje, é a cobrança do tributo estadual, o ICMS. “O governo federal fez uma série de desoneração. Agora, é importante desonerar o […]