carga tributária
Procurador quer divulgação de impostos recolhidos
Por Jomar Martins* O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio da internet, ‘‘a qualquer um do povo’’, quanto cada pessoa física ou jurídica recolhe de tributos na esfera federal. A peça foi assinada pelo procurador da […]
Impostos pagos no Brasil pesam na disputa com vinhos importados
Conforme Juarez Valduga, presidente da Casa Valduga e da Aprovale, a carga tributária ao setor chega a 57% do valor da garrafa. As vendas dentro e fora do Brasil ainda são limitadas por deficiências na distribuição, reconhecem os produtores. Como a maioria das vinícolas são pequenas e dispõem de pouco capital, há dificuldade em levar […]
Imposto não é único culpado por carro mais de 100% mais caro
Infraestrutura, logística e demanda também podem ajudar a subir o preço São Paulo – Há modelos de carro no Brasil cujo preço chega a ser mais de 100% superior a seu equivalente nos Estados Unidos ou em países da América Latina. Os impostos pesam no preço no Brasil, mas não são os únicos responsáveis pelos […]
Planalto desiste de cobrança retroativa sobre lucro não recolhido
Após pressão feita por empresários, o governo decidiu voltar atrás da decisão de cobrar de forma retroativa o imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos que não tivesse sido devidamente recolhido nos últimos cinco anos. Tal entendimento havia sido explicitado pela Receita Federal em instrução normativa publicada há duas semanas. O ministro da Fazenda, […]
Carga tributária do Simples é maior do que a prevista em lei
A carga tributária do Simples Nacional não é tão baixa quanto deveria. Essa é a afirmação do gerente de Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, com base em estudo feito pela entidade e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), divulgado ontem. Segundo o levantamento, enquanto a […]
O monstro indomável do universo tributário brasileiro
Sérgio Approbato Machado Júnior* | INCORPORATIVA O monstro veio crescendo ao longo dos tempos, cercando todos os lados, fechando saídas, sufocando suas vítimas. Seus tentáculos continuam a se multiplicar, dia a dia, com sua distorcida cultura da punição e da arrecadação excessiva. Por isso, transformou-se nessa coisa disforme e assustadora. E essa coisa, na verdade, […]
Manicômio Tributário
Por Roberto Dias Duarte Você é a favor de um sistema tributário com mais de 50 tributos? Que tem 54 normas modificadas todos os dias, cujo conjunto de regras forma 11 milhões de combinações de cálculos em impostos? E no qual há 105 mil alíquotas só no Simples Nacional (que seria, em tese, um regime […]
País precisa de novo sistema tributário, diz economista
O país precisa de um novo sistema tributário. “Não dá para fazer reforma. Nosso sistema é obsoleto, lembra uma casa com vários puxadinhos, e o sistema vai ficando cada vez mais torto”, disse ontem José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), durante debate sobre reforma tributária promovido pela “Folha de S. Paulo”. Afonso […]
Três governos aumentam o ICMS sobre telecomunicações
Só 12 governos implementam a redução do imposto para a banda larga popular A massificação da banda larga, embora apareça na maioria dos discursos partidários e governamentais como prioridade, não pode contar com um dos principais instrumentos de política pública, a desoneração tributária, para avançar. Mesmo o PT, partido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, […]
Nada é tão ruim que não possa ficar pior
Everardo Maciel* Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, tem especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do Governo Federal à indispensável tarefa de coordenação de […]
Tributo sobre o trabalho é quase o dobro do que incide sobre o capital
É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos Os tributos que incidem sobre o trabalho no Brasil são quase o dobro daqueles que recaem sobre o capital, segundo um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos. […]
O peso morto da burocracia tributária
Por Roberto Dias Duarte Se você gastar R$ 1 mil todo mês no supermercado, no final do ano, além da carga tributária em si, terá arcado com praticamente meia compra extra por conta do chamado custo de conformidade, ou seja, tudo aquilo que o varejista precisa fazer para apurar seus impostos e cumprir as inúmeras […]
Impostos são considerados altos por 91% dos brasileiros, diz Ibope
Impostos são considerados altos por 91% dos brasileiros, diz Ibope. Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás são os Estados com pior avaliação dos entrevistados Os impostos do País são considerados altos por 91% dos brasileiros, aponta pesquisa de opinião encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ao Ibope e divulgada nesta quinta-feira (25). O estudo […]
Construção aponta carga de tributos como maior problema
A elevada carga tributária seguiu como o principal problema apontado pelos empresários da construção civil no segundo trimestre deste ano, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem. O tema foi assinalado por 50,9% das empresas, resultado praticamente igual ao do trimestre anterior, com 50,8% de marcas. A falta de trabalhador […]
Seis anos de Simples Nacional são comemorados com pedido de Reforma tributária
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (16), os seis anos de existência do regime simplificado de tributação conhecido como SuperSimples ou Simples Nacional. O senador explicou que o regime engloba o que existe de mais moderno e eficiente em termos de sistema tributário, mas lamentou que as disfunções do sistema tributário brasileiro ameacem […]