carga tributária
Rejeitada divulgação em cartaz de impostos sobre produtos à venda
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei (PL 3430/15) que obriga os lojistas a fixarem em local visível o valor dos tributos que incidem sobre as mercadorias ou serviços à venda. A proposta é de autoria do deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e […]
Supersimples: Cachaças, cervejas e vinhos são incluídos no sistema
O “raio gourmetizador” atacou novamente, mas, pelo menos desta vez, agiu em favor do bolso e do bico de boêmios a par de termos como terroir, weiss e madeira de envelhecimento. Com a inclusão de cachaças, cervejas e vinhos no Supersimples a partir de 2018, a expectativa de produtores é que haja um barateamento de […]
Receita Federal divulga hoje o resultado da Carga Tributária de 2015
Hoje, 19 de setembro, às 14h30, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, divulgará os números da Carga Tributária Brasileira bruta do ano de 2015. A entrevista coletiva será concedida na sala de reuniões nº 719, no 7º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda, bloco P, na […]
Recessão deve levar carga tributária do País ao menor patamar desde 2001
Queda na atividade econômica prejudica arrecadação de impostos, e previsão é que essas receitas correspondam este ano a 33,2% do PIB; mas, para economista, há sinais de que a queda nos recolhimentos esteja próxima do fundo do poço. Afundada pela retração econômica, a carga tributária bruta brasileira – ou seja, o quanto é pago de […]
MT: Taques afirma que não irá aumentar alíquota do ICMS em Mato Grosso
Depois de conseguir o apoio do agronegócio com a implantação de um novo fundo, o governo de Mato Grosso tem buscado formar, com os setores da indústria e comércio, uma possibilidade de garantir um reforço na arrecadação do Estado. Conforme o governador Pedro Taques (PSDB), a ideia não é aumentar as alíquotas de impostos, mas […]
Brasileiros pagaram R$ 1,92 trilhão em tributos em 2015
Carga tributária bruta subiu 0,28 ponto percentual e representou 32,7% do Produto Interno Bruto no ano passado Cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A carga tributária bruta encerrou o ano passado em 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e […]
MA: Tribunal de Justiça mantém portaria da Sefaz que revogou isenção ilegal de ICMS
O benefício revogado também permitia que o estabelecimento adquirisse arroz em outra unidade da Federação, sem o pagamento do ICMS complementar exigido pelo Maranhão como forma de compensação. O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu, na sexta-feira (18), mais uma importante vitória para o erário estadual. Por 4 votos a […]
PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de gastos e até mesmo redução de alíquotas. A recompensa veio em forma de equilíbrio entre receitas e despesas. O caso do Pará é um dos […]
Impostos elevados atrasam o desenvolvimento nacional, afirma Raimundo Lira
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), que não existe país que tenha crescido e se desenvolvido economicamente sem educação de qualidade e sem exportar produtos resultantes de investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. Segundo Raimundo Lira, foram criados muitos encargos para a atividade econômica a partir da Constituição […]
Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre produção de vinhos
O diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, entidade que reúne o setor vitivinícola (responsável pelo cultivo de uvas e fabricação do vinho), informou nesta quinta-feira (12) que o País já produz mais de um milhão de toneladas de uvas. Segundo Paviani, cerca de 700 mil toneladas são utilizadas para fabricação de […]
Regra de transição é necessária para alíquota de ISS de 2%
Por Marcello Maurício dos Santos Conforme vem sendo divulgado pela imprensa, está em tramitação o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar 116/2003, a qual dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Além de incluir novos serviços na lista de serviços sujeitos ao ISSQN, as alterações com maior impacto aos […]
Com placar apertado, Assembleia do RS aprova propostas que aumentam ICMS
Estimativa é que as medidas proporcionem uma arrecadação anual extra superior a R$ 2 bilhões para o Estado a partir de 2016 PORTO ALEGRE – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou os dois projetos de lei encaminhados pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para aumentar alíquotas do ICMS no Estado, depois de […]
Entidades avaliam que alta da carga tributária impede crescimento do país
A Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Transporte, a Confederação Nacional de Saúde e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas avaliaram que o aumento da carga tributária proposto pelo governo para reequilibrar as contas públicas impede o crescimento do país. “Ao elevar a pressão fiscal sobre os […]
Governo prepara novo modelo de tributação para bebidas
Novo imposto sobre cervejas, águas, isotônicos e refrigerantes sai este ano A tributação do setor de bebidas leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo. (Divulgação/VEJA) O governo prepara um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias (cervejas, águas, isotônicos e refrigerantes) que entrará em vigor até o fim do ano. […]
RS: Aumento de alíquotas do ICMS dividem deputados da base
Parlamentares governistas e de oposição discutem alternativas para evitar o aumento da carga tributária O projeto de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), protocolado pelo Executivo na Assembleia Legislativa na semana passada, tem suscitado hesitações entre a base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB), além de críticas da oposição. Muitos […]