carga tributária
Super Simples pode provocar novas discussões na Justiça
Especialistas avaliam que se o texto atual do projeto de lei Super Simples for sancionado pela Presidência da República sem quaisquer modificações, pode gerar discussões judiciais a respeito do princípio de isonomia, entre as empresas que poderão ser beneficiadas pelo sistema. O Projeto de Lei Complementar (PLC 60/2014), aprovado na última quarta-feira pelo Senado, por […]
Imposto na nota já
Mauro Negruni é diretor de serviços da Decision IT e integrante do Grupo de Trabalho das empresas piloto do Sped A inflação normalmente provoca diferentes níveis de percepção. Quem almoça fora, por exemplo, tende a se preocupar com o valor da refeição nos restaurantes, enquanto o preparo dos alimentos em casa desloca o foco da […]
Governo de SP também reduz imposto de remédio
O governo Geraldo Alckmin decidiu reduzir a carga tributária de oito substâncias usadas na fabricação de medicamentos –medida que deve resultar em queda de até 10% no preço, segundo a indústria farmacêutica. O decreto ocorre a três meses das eleições e menos de duas semanas após a gestão Dilma Rousseff adotar ação semelhante ao incluir […]
Em estudo, 42% dos empreendedores apontam carga tributária como entrave para os negócios
A carga tributária brasileira, além de ser uma das mais pesadas do mundo, é também uma das mais confusas. “O empresário gasta em média 2.400 horas com o contador para resolver toda a papelada com os impostos. Cerca de 80% dos pequenos empreendedores aqui da capital têm dificuldade em calcular o valor do produto”, reclama […]
Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real
A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de dez pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do Produto Interno Bruto […]
Quem comanda empresas quer mudanças na economia
Uma pesquisa de Melhores e Maiores com 176 dirigentes de empresas evidencia o desejo de mudanças na economia — com qualquer um que ocupe o Palácio do Planalto em 2015 São Paulo – Em 2002, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, apostou na estratégia de mostrar os riscos de uma mudança […]
Estudo aponta maiores vilões para os negócios
Ser empreendedor no Brasil é um grande desafio. Além da falta de incentivos do governo e da insegurança jurídica, fazem parte da lista a dificuldade para encontrar e reter mão de obra qualificada, a alta carga tributária e as inúmeras obrigações acessórias. Com o objetivo de mapear as principais dificuldades para os negócios, o Sindicato […]
Alta da carga tributária leva empresas a evitar crescimento
Saída do Simples representa um aumento médio de 30% na tributação, o que tem travado o surgimento de médios e grandes negócios Por Cíntia Junges A saída do regime significa um aumento médio de 30% na carga tributária, conforme estimativa do IBPT. No Simples são 20 faixas de tributação diferentes que começam em 4% e […]
Prazo para informar imposto é ampliado até o final do ano
O anúncio da chamada despenalização veio com a Medida Provisória nº 649 de 5 de junho de 2014. De acordo com o documento, a fiscalização, no que se refere à informação relativa à carga tributária objeto da lei, será orientadora até 31 de dezembro de 2014. Os estabelecimentos comerciais brasileiros têm um prazo maior para […]
Imposto Único, a única solução para evitar a brutal sonegação de 200 bilhões anunciada na imprensa
Sociedade e as classes empresariais reclamam constantemente da carga tributária que é adotada no País, Brasil. Há uma razão muito simples para explicar essa carga tributária realmente grandiosa, exatamente porque as situações geradoras de tributos são concentradas em certos fatores e setores não havendo uma distribuição igualitária das obrigações tributárias. Há muitos benefícios de concessão […]
Decisão do STF sobre ISS x ICMS ainda está longe do fim
Conforme nos aproximamos do aniversário de três anos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.389, que determinou a incidência do ICMS na atividade industrialização de embalagens, vale lembrar um importante aspecto processual: essa decisão não é definitiva e, pelo que nos parece, a questão ainda está longe de ser resolvida. Isso porque […]
Tire aqui todas as dúvidas sobre a regulamentação – Imposto na Nota
Que informação deve constar na nota fiscal? A nota deve informar em termos percentuais ou valores aproximados os tributos incidentes na formação do preço cobrado do consumidor final de uma mercadoria ou serviço. Se um produto custa R$ 100,00 e aproximadamente R$ 25,00 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que […]
Empresas terão até 31 de dezembro de 2014 para se adaptar à Lei de Olho no Imposto
Regulamentação da Lei 12.741/12 publicada hoje, 6, determina que sejam informados os tributos federais, estaduais e municipais no documento fiscal O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT informa que os estabelecimentos em todo o País terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para se adaptar, sem penalidades, à Lei 12.741/12, que […]
Imposto na nota: Punição prorrogada da Lei 12.741/2012
Medida Provisória nº 649, de 5 de junho de 2014 DOU de 06.06.2013 Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. […]
Imposto na nota ainda é exceção
Perto do prazo final, obrigação legal de informar tributos nos preços de produtos e serviços é seguida por menos de 20% das empresas A lei federal 12.741, de 2012, foi aprovada a pedido de entidades empresariais, que queriam aproveitar as notas fiscais para denunciar o peso dos impostos nos preços de produtos e serviços. Faltando […]