CIDE
Pacote de aumentos está preocupando empresários
Setores apontam reajuste da energia elétrica como o mais oneroso Patrícia Comunello Do combustível na bomba ao componente de máquina importado, a dúvida que domina fabricantes, varejo e até o consumidor é quando e quanto vai aumentar a conta devido às medidas fiscais do governo federal. Para entidades setoriais da indústria e do comércio, o […]
Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita
A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial […]
Com aval de Dilma, aumento de impostos pode elevar receita do governo em R$ 9 bi
Segundo fontes, presidente Dilma já deu aval para a volta da Cide, imposto sobre os combustíveis, para a criação do PIS/Cofins para cosméticos e para a elevação dos mesmos tributos para produtos importados; TJLP também deve voltar a subir O governo está pronto para anunciar medidas que podem aumentar a arrecadação deste ano em cerca […]
Aumento de impostos pode estar a caminho
Com o impasse sobre o momento de anunciar um grande corte de despesas federais no Orçamento 2015, que precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, o governo pode partir para o “plano B”. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou abertamente sobre a necessidade de elevação de impostos de […]
Tributo de importado e de cosmético pode subir
Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015. Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 […]
Tributo de importado e de cosmético pode subir
VALDO CRUZ DE BRASÍLIA Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outras propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015. Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, […]
Para aumentar arrecadação, governo estuda volta da cobrança da Cide
Diante das dificuldades para fechar as contas em 2014, o governo já estuda retomar a cobrança da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, a Cide está zerada desde 2012. Na época, o propósito do governo foi evitar que os reajustes […]
Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal
A informação foi prestada nesta quinta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, por representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. O governo deve adiar a aplicação de penalidades para o comércio que não apresentar notas fiscais com a discriminação aproximada dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços, conforme […]
Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de tributos aos consumidores
Isso ocorre depois que as empresas brasileiras ganharam um ano de prazo para se ajustarem a essa exigência do Governo. A nova regra estabelece que toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços terão que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja […]
A inadiável reforma tributária
Em ano de eleições gerais, a sociedade deveria exigir dos candidatos uma posição clara sobre a urgência de uma Reforma Tributária. É prioridade nacional intransferível. Nos últimos 25 anos, desde a Constituição de 88, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) foram criadas 155.954 normas federais na área tributária. Recorde de 19 por dia. […]
Retorno da Cide sobre gasolina não será no curto prazo
Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético não deve acontecer tão cedo São Paulo – Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético, a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina não deve acontecer no curto prazo, afirmou nesta segunda-feira, 17, o diretor […]
Obrigatoriedade do Destaque de Tributos na Nota Fiscal
A partir de junho deste ano, todo documento fiscal ou equivalente emitido deve conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda. A apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, […]
Receita divulga novos critérios de fiscalização
SÃO PAULO – A Receita Federal já divulgou os parâmetros que definirão quais empresas serão submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2014. Os novos valores constam da Portaria nº 1.793, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Dessa vez, estarão na mira do acompanhamento diferenciado as empresas cuja receita bruta anual, no […]
Governo pode voltar a cobrar Cide no momento oportuno
Atualmente, a alíquoda da Contribuição de Intervenção sobre no Domínio Econômico sobre os combustíveis está zerada. São Paulo – O governo pode voltar a cobrar a Cide sobre os combustíveis para melhorar suas receitas mas, no contexto atual, a prioridade é a inflação, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira. “Poderemos no momento […]
Regras da lei do detalhamento dos impostos sai em março
Pedro Souza Do Diário do Grande ABC A regulamentação da Lei 12.741/2012, que obriga os estabelecimentos a informar ao consumidor os tributos incluídos nos preços de produtos e serviços, será publicada em março. Esta é a previsão do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD). O chefe da Pasta garantiu […]