CMV
O emaranhado de dados da ECF
Por Agnelo Prux, Consultor Decision IT Cada vez mais aumenta da teia de informações na base de dados do fisco No início do projeto SPED, o esforço principal era o de simplesmente migrar as obrigações de papel para o meio digital, e, nesse caminho, aumentar a qualidade dos dados recebidos. Hoje, com o amadurecimento do […]
Efeitos do ICMS-ST sobre o Custo de Mercadorias
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT Antes de 1988, a substituição tributária era praticada por intermédio de legislação infraconstitucional, a partir da promulgação da carta constitucional este evento passa a ser regulamentado no texto do Art. 150, § 7º. No caso do ICMS, a substituição tributária é prevista em legislação esparsa pelos estados, para […]
Divulgação do custo na NF
A Resolução nº 13/2012 do Senado Federal estabeleceu que a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será de 4%. A Resolução nº 13/2012 do Senado Federal estabeleceu que a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será de 4%. O Conselho Nacional […]