eSocial também terá impacto na saúde ocupacional

 Diretor da Fenacon apresentou as principais características do eSocial O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi o tema principal da reunião do Grupo de Trabalho em Saúde Ocupacional (GTSO) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizada em 14 de dezembro, no Rio de Janeiro. […]

Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins

 Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita Federal que descarta elevação de tributos Líderes parlamentares e empresariais ligados ao setor de serviços prepararam-se para promover uma grande mobilização contra eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e […]

STF proíbe cobrança de ICMS em Estados de destino do comércio virtual

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos nas compras pela internet não podem recolher ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) sobre essas operações. De acordo com os ministros, a Constituição é clara ao determinar que somente o Estado de origem doproduto pode cobrar o tributo. A decisão […]

STF proíbe partilha de ICMS de e-commerce

 SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos nas compras pela internet não podem recolher ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) sobre essas operações. De acordo com os ministros, a Constituição é clara ao determinar que somente o Estado de origem do produto pode […]

Empresômetro começa a funcionar este mês

Sistema funcionará via internet e vai medir abertura e baixa de empresas em todo o Brasil. Brasília – 4/9/2014 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta quarta-feira (3) a criação do Empresômetro, sistema de medição em tempo real, via internet, de abertura e fechamento das empresas […]

GTC do eSocial realiza 3ª Reunião

 O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do  cronograma. Liderado pelo coordenador do eSocial no MTE, José […]

eSocial: grupo de trabalho realiza primeira reunião

Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho GT – Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2. O GT foi criado juntamente com o novo cronograma de implantação do e-Social e tem caráter permanente. O objetivo é construir juntamente com governo e sociedade, toda estrutura do e-Social, como […]

Projeto eSocial da Receita Federal Preocupa Empresários do País

O projeto eSocial, criado pela Receita Federal com o intuito de digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas e aposentar a carteira de trabalho em papel, está preocupando os micro e pequenos empresários. A ideia é substituir as carteiras por um cartão eletrônico que ficará em poder do trabalhador. De acordo […]

Carta de empresários à Dilma questiona implementação do eSocial

Cálculo da Divisão Econômica da CNC estima que custos para o comércio podem chegar a R$ 5,15 bilhões Por Portal CNC O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta à Presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupação do empresariado com a forma que está sendo conduzida […]

Indústria pede solução para cumulatividade de impostos

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolva o problema da cumulatividade do PIS e da Cofins. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse ontem que, em relação a novas medidas de desoneração, pediu que o ministro da Fazenda, Guido […]