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Senado permite a empresas suspender contrato de trabalho durante crise

31 de outubro de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged Comissão de Assuntos Sociais, crise econômico-financeira, suspensão de contrato de trabalho, suspensão não remunerada

Por Yvna Sousa | Valor BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que permite que as empresas suspendam os contratos de trabalho por um período de dois a cinco meses em caso de crise econômico-financeira. A legislação trabalhista atual só permite a suspensão não remunerada […]

Empresa pode deduzir em dobro o IR da contratação de empregado com mais de 50 anos

15 de julho de 201315 de julho de 2013 Decision IT0Tagged CAS, Comissão de Assuntos Sociais, contratação de empregado com mais de 50 anos, contratação de profissionais mais experientes, deduzir em dobro o IR, dificuldades de se recolocar no mercado, Lei nº 9.249/ 1995, Projeto de Lei nª 131/2013

Projeto de Lei sobre o tema está na pauta do Senado nesta semana Na próxima quarta-feira, 17 de julho, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) colocará em pauta a votação do Projeto de Lei nª 131/2013, que permite à pessoa jurídica que apura o imposto de renda pelo lucro real fazer a dedução em dobro […]

MAIS RENTÁVEL, NOVO FGTS VAI SER DISCUTIDO COM GOVERNO, TRABALHADORES E PATRÕES

5 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged CAS, Comissão de Assuntos Sociais, Discussão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, NOVO FGTS, projeto de lei, Taxa Referencial de Juros, TR

Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada na quinta-feira (30), faz parte do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona […]