Complexidade tributária
A arrecadação também é vítima da complexidade tributária
A elevada carga tributária e a complexidade dos impostos não prejudicam apenas o contribuinte. Causam danos também aos cofres dos governos, como aponta um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O levantamento mostra que no ano passado o estoque das dívidas fiscais – aquelas envolvendo tributos – tanto de contribuintes pessoas […]
Comércio internacional e harmonização do ICMS
Por Welber Barral e Renata V. Amaral Tema de intermináveis discussões no governo e na iniciativa privada, a Resolução 13 do Senado Federal, publicada em 26 de abril de 2012, tem causado polêmica tanto pela complexidade tributária envolvida quanto pela insegurança jurídica que gerou a respeito de determinadas operações de importação. A Resolução resulta de […]
Complexidade tributária é prejudicial a todos
O Brasil é reconhecido pela sua complexidade tributária, o que faz com que a população, de modo geral, não tenha um conhecimento exato da realidade dos impostos brasileiros. As empresas precisam cumprir, em média, cerca de três mil diferentes normas tributárias, de acordo com a advogada tributarista Letícia Mary Fernandes do Amaral, vice-presidente do Instituto […]