comunicação
Multas obrigam profissionalização da Contabilidade
Por Danielle Ruas Mais de 65% das pequenas e médias empresas – PMEs brasileiras não recebem qualquer tipo de relatório ou consultoria de seu contador. É o que revela uma pesquisa recente divulgada pela consultoria Nibo, cujo objetivo é ajudar pessoas jurídicas a organizarem suas finanças e conectarem com seus contadores. O estudo aponta ainda […]
PA: Sefa prorroga prazo para entrega de informações fiscais
A Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou no Diário Oficial do último dia 19 a Instrução Normativa nº 11, que prorroga o prazo de entrega das informações fiscais relacionadas ao Programa Nota Fiscal Cidadã, relativas ao mês de agosto até o dia 30 de setembro de 2013. O registro eletrônico de documentos fiscais dos contribuintes do […]
RS: Transportes de Bens por Não Contribuintes
INFORMAÇÃO DE CARÁTER GERAL Ref.: transporte de bens por não contribuintes. Informamos inexistir previsão legal para emissão de documento fiscal para acompanhar o transporte de bens por não contribuintes do ICMS. Desta forma, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não visará documentos fiscais para não contribuintes do ICMS para o simples transporte de […]
PA: Serviço online envia cópias de documentos fiscais
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Pará oferece um serviço virtual aos contribuintes : é o download de documentos fiscais eletrônicos emitidos. Está disponível no Portal da Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br), acessado mediante senha pessoal pelos contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e […]
DF: Cidadão mais próximo do Fisco local
Os contribuintes do Distrito Federal contam com mais um canal de comunicação direta com a Secretaria de Fazenda (SEF/DF), o Atendimento Virtual Assistido, nova ferramenta que busca agilizar e desburocratizar a prestação de serviços, tornando os processos mais simples para pessoas físicas e jurídicas. Trata-se de um sistema híbrido que abriga funcionalidades de outros sistemas […]
Ministro das Comunicações defende taxação de empresas que distribuem filmes e conteúdos da TV pela internet
São Paulo – Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas que distribuem conteúdos – como filmes e seriados de TV – por meio da internet, também devem ser taxadas, a exemplo do que ocorre com as empresas de TV por assinatura. Atualmente, segundo o ministro, essas empresas não pagam qualquer tipo de taxação. […]
RS: Governo do Estado vai reduzir alíquota de ICMS de insumos em agosto
O Governo do Estado irá reduzir o imposto sobre insumos para estimular a indústria gaúcha, com redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. Deste modo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. “A medida está […]
SE: Sefaz estabelece ferramenta de comunicação eletrônica com contribuintes
A ciência dos atos administrativos, notificações, intimações e demais informes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passa a ser mais ágil e eficaz com a criação Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH), que estabelece a comunicação eletrônica como mecanismo de interação da secretaria com os contribuintes. O Domicílio Eletrônico, instituído no mês passado pela Lei nº […]
RS: Porto Alegre terá Lei de Incentivo à Inovação
A terceira edição da BITS – feira montada nos padrões internacionais de organização e desenvolvida em conjunto com a plataforma da CeBIT, uma das maiores feiras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do mundo, realizada na Alemanha, foi aberta oficialmente com o anúncio do prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo. A Prefeitura […]
ISS poderá incidir sobre todos os materiais de publicidade em qualquer meio
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 232/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) quando da inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio de comunicação. A proposta altera a lei que trata do ISS, de competência […]
Compensação Fiscal
A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O acesso a essas informações diretamente pelos contribuintes será realizado por meio de código de acesso. O novo serviço foi instituído pelo Ato Declaratório (ADE) da Receita nº 2, publicado no Diário Oficial da União de ontem. […]
Compensação fiscal
A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O acesso a essas informações diretamente pelos contribuintes será realizado por meio de código de acesso. O novo serviço foi instituído pelo Ato Declaratório (ADE) da Receita nº 2, publicado no Diário Oficial da União de ontem. […]
MT: Fisco de Mato Grosso utiliza SMS para informar contribuinte
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou no mês de agosto um novo serviço de comunicação, via SMS, para informar as movimentações e registros de contribuintes no sistema do Conta Corrente Fiscal (CCF). São mensagens enviadas ao celular do contribuinte e seus representantes, cadastrados na Secretaria, que visam orientar e informar quanto a […]