Confaz
Fenacon se une a entidades para debater sobre novo sistema de recolhimento do ICMS
Na ocasião, foi protocolado ofício direcionado ao Ministro da Fazenda A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representada pelo Diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Marcelo Melo, para discutir as alterações realizadas no sistema de recolhimento […]
Novo ICMS gera fechamento de uma empresa por minuto
A medida adotada pelo Confaz, que alterou as regras de recolhimento do ICMS nas operações de vendas interestaduais, está gerando o fechamento de uma empresa por minuto no Brasil. A informação foi dada por representantes de entidades ligadas ao comércio e às micro e pequenas empresas, na reunião de hoje com técnicos do Conselho Nacional […]
SE: Sergipe arrecada mais de R$ 247,4 milhões com a tarifa do ICMS
Sergipe arrecadou mais de R$ 247,4 milhões referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no mês de novembro de 2015. O dado foi divulgado pelo Boletim Sergipe Econômico na quinta-feira (14) e, apesar do valor, houve queda de […]
SP: São Paulo suspende cobrança de ICMS para software por download
A polêmica decisão do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – tomada no final do ano passado e que permitiu aos Estados cobrarem ICMS sobre o software ou aplicativo via download ganhou mais um capítulo. Nesta terça-feira, 12/01, o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial, a suspensão da cobrança até que se […]
MA: Emenda Constitucional 87/15 instituiu a partilha do ICMS no comércio eletrônico e nas vendas ao consumidor final
A Emenda Constitucional 87 passar a valer a partir de 1 de janeiro de 2016. Confira as novas regras! A partir de 1 de janeiro passa a valer a Emenda à Constituição Federal 87/2015, que estabeleceu a partilhado ICMS entre os Estados nas vendas de mercadorias e nas prestações de serviços a consumidores finais não […]
SP: Concilia SP começa em todo o Estado de São Paulo na terça-feira, 1º/12
Nesta terça-feira, 1º/12, se inicia em todo o Estado o programa Concilia SP que abre as empresas paulistas a oportunidade de quitar ou parcelar débitos em execução fiscal, com descontos de juros e multas. O programa do Tribunal de Justiça, Governo Estadual e Prefeitura do Município de São Paulo estabelece condições especiais para conciliação das […]
MA: Projeto de Lei formaliza partilha de ICMS no comércio eletrônico
Com a alteração, o Estado se adequa a aprovação da Emenda Constitucional nº 87/2015, pelo Congresso Nacional. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que modifica a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário […]
RS: Balanço parcial do Refaz 2015 registra R$ 220 milhões em quitação de impostos atrasados
Vence nesta quinta-feira (24) o prazo para contribuintes com dívidas de ICMS aderirem ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), aproveitando assim o maior percentual de desconto, de até 100% das multas. Podem aderir ao Refaz os devedores de ICMS tanto em cobrança administrativa quanto judicial, referente a créditos tributários vencidos até 31 […]
MA: Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a Portaria 390/15 ampliando a relação das mercadorias oriundas de outros estados que irão sofrer cobrança complementar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada destes produtos no território maranhense. A Sefaz adotou a medida,porque foram identificadas empresas que receberam benefícios fiscais em seus […]
MA: Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais
A medida excepcional vai proteger a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a Portaria 390/15 ampliando a relação das mercadorias oriundas de outros estados que irão sofrer cobrança complementar de Imposto sobre Circulação de […]
GO: Confaz reúne-se em Brasília na quinta
A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, participa de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quinta-feira, em Brasília. O encontro tem por objetivo discutir os procedimentos a serem adotados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada. […]
Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
São Paulo – A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse à Reuters a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A instituição, que processa […]
BA: Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária
Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária Os estados brasileiros estão empenhados em criar novos padrões para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, de forma a reduzir custos tributários e repercutir no Custo Brasil. Para avançar nessas questões, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sediou a primeira reunião da Equipe de Simplificação das […]
Negociação para reforma do ICMS ganha força, após reunião do Confaz
Depois de uma semana de esforços por parte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os estados manifestam apoio formal à iniciativa do governo federal em alterar algumas regras do imposto A semana passada terminou com sinalizações importantes de que as negociações sobre a reforma do Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal fonte […]
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]