Conselho de Recursos Fiscais
AM: Conselho de Recursos Fiscais da Sefaz reconduz membros do colegiado
No mês em que completa 65 anos de criação, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta quarta-feira (28) reunião extraordinária para a posse do novo colegiado pleno da entidade para o biênio 2021-2022. O CRF representa a segunda instância e última de julgamento de recursos fiscais de contribuintes […]
AM: CRF retomou sessões por videoconferências
As sessões de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) serão realizadas em fevereiro, por meio de videoconferência, conforme Decreto n⁰ 43.273, de 7 de janeiro de 2021 e Regimento Interno do CRF. O Conselho, que é o órgão julgador de segunda instância da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), conta com 20 processos na […]
PIS e COFINS, um mar de legislação e oportunidades!
Por Tiago Coelho / Portal Dia a Dia Tributário Nos últimos anos, em virtude da enxurrada de legislações que tratam da matéria, temos observado que as empresas vêm pagando PIS e COFINS a maior pelo fato, por exemplo, de não cadastrar corretamente seus produtos com tratamento tributário diferenciado: isentos, alíquota zero, substituição tributária e monofásicos. […]