contribuições
Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu nova Súmula definindo que caberá às varas e turmas especializadas em matéria tributária o julgamento de ações que tenham por objeto a dedução da base de cálculo das contribuições sociais devidas, da remuneração paga à empregada gestante afastada em decorrência das medidas de prevenção adotadas durante […]
PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza
Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de uma indústria de sistemas de automação não incluir os valores do PIS e da Cofins nas suas próprias bases […]
Impostômetro atinge R$ 300 bilhões nesta sexta-feira
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingirá a marca de R$ 300 bilhões nesta sexta-feira (19/02), às 20h55. O montante corresponde ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o começo do ano. Em 2015 esse valor foi registrado também em 19 de fevereiro. Para o presidente da ACSP […]
Desvario fiscal e a conta a pagar
Aumentar tributos é o caminho mais fácil e preferido dos governantes para atenuar o desequilíbrio das contas públicas. O sistema tributário brasileiro já é o mais complexo e caro do mundo, em virtude da quantidade de tributos, normas que regem o sistema tributário, burocracia e por último o efeito “cascata” dos impostos e contribuições. Isto […]
Agenda Tributária – Fevereiro 2015
Saiba quais são as datas de vencimento dos tributos/contribuições arrecadados pela Receita Federal durante o mês de Fevereiro aqui. Fonte: Receita Federal do Brasil