correção da tabela do IR
OAB pede no STF julgamento da correção da tabela do IR
Brasília – O Conselho Federal da OAB reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de preferência no parecer da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O documento, enviado ao relator da ação no STF, ministro Luis Roberto Barroso, reitera o […]
OAB entra neste mês com ação para mudar correção da tabela do IR
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrará até o fim deste mês com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a mudança da forma de correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, segundo informou o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O Conselho Federal da OAB aprovou na […]