covid-19
RS: Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia
O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira (21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann, o governador atualizou o ministro, via videoconferência, a respeito da […]
Créditos tributários de R$ 2 bi injetam ânimo em varejistas durante pandemia
Varejistas brasileiras tiveram uma inesperada – e bem-vinda – injeção de recursos em meio à pandemia de coronavírus. Nos últimos dias, companhias como Hering, Via Varejo e Lojas Renner tiveram reconhecidos créditos tributários de quase R$ 2 bilhões. A compensação financeira mexeu com as ações dessas empresas na B3, a Bolsa paulista, que subiram na […]
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, anulou medidas liminares concedidas por juízes da primeira instância a cinco diferentes empresas de Brasília que pretendiam suspender as cobranças, pelo governo do Distrito Federal, das parcelas dos impostos sobre circulação de mercadorias (ICMS), predial-territorial urbano (IPTU) e […]
Atuação interinstitucional no combate à macrodelinquência tributária reiterada
A grave crise de saúde decorrente da pandemia de Covid-19 ameaça, em primeiro plano, a incolumidade e a vida humana, sendo prioritária a sua preservação. Como consequência da pandemia tem-se a retração econômica, em razão do redimensionamento das atividades de boa parte dos setores de produção e prestação de serviços, cujos impactos tendem a se […]
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A novidade está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada […]
COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho
De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS declarou pandemia mundial de COVID-19, vimos uma escalada de infectados no Brasil e em outra série de países, além de uma série de medidas para contenção do vírus que […]
Receita Federal contribui com doações para combate à pandemia
Mercadorias apreendidas pelo órgão estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de sáude em todo país Produtos que beneficiariam contrabandistas e sonegadores vêm sendo utilizados no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, graças aos esforços empreendidos pela Receita Federal para disponibilizar, de forma célere, para os órgãos competentes, todo o material apreendido […]
Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a norma 927/2020, publicada em 22 de março, flexibilizou as regras trabalhistas no período de enfrentamento da pandemia e definiu no […]
SC: Governo do Estado renova decreto com medidas de isolamento social
O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 30, que renovará por tempo indeterminado o decreto que estabelece medidas de isolamento social em Santa Catarina. Com isso, seguirá proibido de circular o transporte coletivo, seja municipal, intermunicipal, interestadual ou internacional. Aulas presenciais, eventos com aglomeração de público, cinemas, teatros, casas noturnas e o calendário esportivo também […]
Carf poderá julgar por videoconferência a partir de maio
Foi publicada nesta quarta-feira (29/4) uma portaria que autoriza o Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) a realizar julgamentos não presenciais, por videoconferência ou tecnologia similar, nas turmas ordinárias e na Câmara Superior. A metodologia já é usada pelas turmas extraordinárias, mas até então não havia previsão regimental para a utilização pelos demais colegiados. De […]
RS: Pandemia provoca perdas de arrecadação e Estado define novas medidas de contingenciamento
Redução de receita prevista em abril está em R$ 750 milhões, queda de 18,8% Para reduzir os impactos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre as contas públicas e garantir recursos necessários para os serviços de saúde, o governo do Estado anunciou novo contingenciamento orçamentário. A iniciativa, projetada em economia de pelo menos R$ 40 […]
Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped
A Receita Federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.941, que inclui novos itens na lista de produtos amparados pelo Repetro-Sped, o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de […]
RS: Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas
Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários da Fazenda de Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, Minas Gerais, Gustavo Barbosa, e […]
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19
Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 03 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito do Simples Nacional. 2) Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, que trata da […]
RS: Câmara aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13/4) o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação em razão da crise da Covid-19. Pelo texto aprovado por 431 votos a 70, o governo federal repassará aos entes subnacionais a diferença de receitas […]