CPMF
Lançado no Congresso movimento contra a CPMF
Partidos de oposição, como DEM, PSDB e Solidariedade, e da base aliada (PP) lançaram hoje (16) a campanha contra a elevação da carga tributária no país. A campanha é denominada: Basta de Imposto. Não à CPMF. Os partidos anunciaram que tentarão fechar questão, em suas executivas nacionais, para impedir a aprovação de qualquer proposta que […]
Cúpula do PT no Congresso defende criar faixa de isenção para CPMF
BRASÍLIA – Sob a ameaça de perder apoio de setores ligados aos movimentos sociais e diante do desgaste político, integrantes da cúpula do PT no Congresso já iniciaram uma discussão a fim de alterar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para recriação da CPMF. A PEC deverá ser encaminhada nos próximos dias pelo Palácio do […]
Após anúncio de cortes e volta da CPMF, Dilma reúne governadores e ministros
A presidenta Dilma Rousseff está reunida com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorre horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016. Participam de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e […]
Renan, Cunha e empresários se movem contra nova CPMF
A ideia foi confirmada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que a batizou de CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde), com a expectativa de arrecadar até R$ 85 bilhões. Brasília – Os presidentes da Câmara e do Senado criticaram nesta quinta-feira (27) as notícias de que o governo pretende intenção de recriar a CPMF, a Contribuição […]
O fantasma da CPMF
Um espectro ronda e insiste em assombrar o sistema tributário brasileiro: é o fantasma da finada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Criada em 1993 como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, com alíquota de 0,25%, em vez de ser extinta no ano seguinte, conforme previsto, teve, no decorrer dos anos, sua alíquota aumentada para 0,38%, […]
CPMF: Entenda o longo e tortuoso caminho da contribução
A CPMF, que se tornou popularmente conhecida como o imposto do cheque, começou a vigorar em 1997, após a extinção do então Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em 1993. A previsão inicial era que a CPMF, com alíquota de 0,2% sobre cada transação financeira, durasse até 1998. Mas, com a […]
CPMF: Nordeste defende retorno do ‘imposto do cheque’
Capitaneado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o encontro entre governadores eleitos do Nordeste nas últimas eleições teve como um dos temas centrais a discussão sobre a retomada da CPMF. A reunião, ocorrida no dia 9, em João Pessoa, serviu para os governadores articularem uma pauta de demandas a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff. […]
Especialistas alertam que possível volta CPMF pode gerar acúmulo de tributos
De acordo com o tributarista Ives Gandra Martins, o governo precisa dar prioridade a uma agenda de desburocratização e simplificação tributária. No entanto, isso sempre é adiado pelo temor de que a mudança provoque uma perda de arrecadação. Segundo Martins, muitas vezes, a falta de pagamento de um tributo pelo contribuinte decorre de uma falta […]
CPMF continua engordando os cofres do governo
Sete anos após sua extinção, a contribuição conhecida como imposto do cheque segue rendendo valores expressivos à arrecadação federal. Desde janeiro de 2008, o caixa do governo já recebeu um reforço de R$ 2 bilhões oriundos do imposto Quase sete anos depois de ser derrubada pelo Congresso Nacional, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou […]
MPF não possui legitimidade para propor ação civil pública que verse sobre tributos
Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constitucionalidade das leis ou atos normativos do poder público. Com essa fundamentação, a 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito. A decisão, unânime, seguiu o voto […]
Comissão derruba tentativa de recriar imposto para financiar a saúde
MARIANA HAUBERT DE BRASÍLIA A tentativa de parlamentares governistas de criar um imposto para financiar o aumento de investimentos em saúde foi derrubada nesta terça-feira (12) na Câmara. Deputados de uma comissão especial criada pela Casa para discutir alternativas de financiamento rejeitaram o parecer apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que recomendava a criação da […]
Na Câmara, governo tenta ressuscitar CPMF
Frustradas as tentativas no jogo duro do Senado, governistas agora tentam ressuscitar na Câmara a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Rebatizado de Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), o novo imposto para financiar a Saúde pública está previsto num relatório recém-apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O texto dividiu a comissão […]
Relator sugere criação da Contribuição Social para a Saúde nos moldes da CPMF
Pedido de vista conjunta adiou para o próximo dia 30 a votação do relatório da Comissão Especial do Financiamento da Saúde. O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na comissão especial que analisa o zecarfinanciamento do sistema de saúde brasileiro (PLP 321/13), apresentado nesta quarta-feira (16), foi contestado por diversos deputados. O ponto que gerou […]
Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins
Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos exportadores em uma disputa tributária contra a União. A Corte decidiu ontem que os ganhos das empresas com variações positivas do câmbio não podem ser tributados pelo PIS e a Cofins. A decisão foi unânime. Na quarta-feira, os ministros, por maioria […]
Novas teses tributárias surgem com o mensalão
Por Bárbara Pombo Advogados já têm teses prontas para discutir na Justiça a cobrança e restituição de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com base no julgamento do mensalão, finalizado há um mês no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de 53 sessões, a Corte condenou 25 pessoas pela participação […]