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Governo da Argentina cobrará CPMF de corretoras de criptomoedas
O governo da Argentina anunciou na última terça-feira (16) que passará a cobrar um novo imposto das corretoras de criptomoedas. Um decreto assinado pelo ministro de Economia, Martín Guzmáno, estabelece que o tributo conhecido como “imposto do cheque”, tal como a CPMF no Brasil, será cobrado das exchanges. O nome oficial do tributo é “imposto […]
Transações envolvendo criptoativos exigem mais atenção a partir de setembro
No início de maio, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1888 de 3 de maio de 2019. O primeiro conjunto de informações referente ao tema deve ser […]
Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda
Desde 2017, quando as criptomoedas atingiram o seu maior valor – sendo como principal moeda o Bitcoin – a Receita Federal exige que é necessário declarar posse ou lucros obtidos com a venda de bitcoins ou outras moedas virtuais. O manual oficial do Imposto de Renda diz que as moedas virtuais, muito embora não sejam […]
Receita deve apertar o cerco sobre operações com bitcoins e criptomoedas
A Receita Federal pretende apertar o cerco sobre os contribuintes que compram e vendem criptomoedas, como o bitcoin. O órgão deve publicar em breve uma instrução para obrigar as “exchanges” –como são conhecidas as corretoras que negociam moedas digitais– a prestar informações sobre todas as operações de compra e venda feitas no Brasil. A medida […]
O “começo” das criptomoedas
A Receita Federal abriu, em 31 de outubro, consulta pública para tratar do assunto do momento: criptomoedas. Esse é o primeiro passo relevante do governo para a tributação e controle deste novo ativo trazido pela era digital. Consulta pública é um mecanismo de transparência que pode ser utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões […]
Receita está de olho em transações de moedas virtuais
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (31/10) consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A instrução normativa em consulta pública também prevê declaração por parte de pessoas físicas […]
Receita abre consulta pública sobre operações com moedas virtuais
A Receita Federal abriu no dia 31/10 consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A instrução normativa em consulta pública também prevê declaração por parte de pessoas físicas […]
Criptomoedas São Bens Ativos e Precisam Ser Declaradas à Receita
Faz já um tempo que as moedas virtuais surgiram no mercado mundial, mas como foi em 2017 que elas “explodiram” entre os investidores, não custa avisar: as criptomoedas também devem ser declaradas como bens no imposto de renda deste ano. O alerta vem da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande. Ainda existe uma certa […]