BA: Atuação dos postos fiscais da BA vive nova realidade com tecnologia

Fiscalização das mercadorias em trânsito fica mais eficaz com atuação on-line dos postos, que estão ganhando em agilidade a partir do cruzamento de dados dos documentos eletrônicos e da integração dos sistemas da Sefaz-Ba. Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em […]

SP: Emissão gratuita de NF-e acaba em janeiro de 2017

Quem ainda não tem emissor próprio de nota fiscal eletrônica (NF-e), deve começar a se mexer desde já. A partir de janeiro de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desativará os aplicativos gratuitos para emissão. Com isso, todos os contribuintes do ICMS paulista só poderão emitir documentos fiscais se tiverem […]

MA: Emissor gratuito de NF-e não será mais atualizado pela SEFAZ de São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que desenvolveu e vem mantendo as atualizações do emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), iniciará o processo de cessação de uso dos emissores gratuitos da NF-e e CT-e. NF-e A partir de 01/01/2017, o emissor gratuito da NF-e (versão 3.10) será descontinuado e a nova […]

SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos […]

SE: AVISO SEFAZ – AJUSTE SINIEF 21/10

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que desde o dia 04/04/2016 torna-se obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para todas as cargas no transporte interestadual. Até então, a emissão do MDF-e só era obrigatória para os casos de transporte de “carga fracionada” (mais de uma NF-e/CT-e sendo transportada no […]

MT: Sefaz alerta sobre prazos para emissão de NF-e, NFC-e e CT-e em contingência

Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir os documentos fiscais eletrônicos para a SEFAZ/MT, ou obter resposta à solicitação de Autorização de Uso, o contribuinte poderá operar em contingência, gerando arquivos com indicação deste tipo de emissão, conforme definições constantes no ‘Manual de Orientação do Contribuinte¿ de NF-e, NFC-e e CT-e. Para […]

PB: Receita Estadual volta orientar contribuintes do setor de transporte interno sobre a obrigatoriedade da Emissão de MDF-e

A Receita Estadual volta a lembrar os contribuintes paraibanos que, desde o dia 1º de março, o setor de transporte interno de mercadorias acompanhadas por mais de uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou mais de um CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) de transportadoras entrou na obrigatoriedade da emissão do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). […]

MA: Manutenção programada para 07 de fevereiro afetará sistema virtual (SVRS)

No dia 07 de fevereiro, das 7h às 11h, será realizada uma parada técnica para atualização de infraestrutura nos serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos da SEFAZ-RS. A indisponibilidade afetará os sistemas de autorização de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e e os seus serviços relacionados. A parada técnica afetará todos os contribuintes estabelecidos no […]

AM: Sefaz implementa rotina de verificação de consistência da EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda a partir do dia 20 de dezembro de 2015, irá implementar a verificação das informações prestadas pelos contribuintes obrigados a entregar a EFD (Escrituração Fiscal Digital). A verificação será realizada em até 04 (quatro) horas após a transmissão da escrituração para RFB. Nesta primeira fase serão verificados, por exemplo: […]

MA: Fazenda Estadual cobra R$ 32,7 milhões de ICMS devido por transportadores de carga

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou 140 intimações fiscais para as transportadoras de cargas com domicílio no Estado do Maranhão cobrando R$ 32,7 milhões de ICMS sobre os serviços de transportes declarados por essas empresas e não recolhidos aos cofres do Estado. A identificação do débito foi obtida pelo cruzamento de dados realizado […]

SE: Sefaz alerta para novo ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está divulgando um alerta para as empresas sobre a necessidade de migração até o dia 30 de setembro para o novo ambiente de acesso aos servidores de WebService de processamento e de banco de dados dos serviços de autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. A nova infraestrutura […]

GO: Sefaz do RS altera emissão de documentos eletrônicos

No próximo dia 1º a Secretaria Estadual de Fazenda, virtual, do Rio Grande do Sul irá alterar os endereços dos serviços de emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos) e notas eletrônicas em contingência (SVC-RS). Em razão das alterações as empresas goianas que utilizam esses serviços não precisam configurar […]

Atenção: Publicada NT2015.003 e respectivo Pacote de Liberação 2.00a_NT2015.003

Publicada NT 2015.003 e respectivo Pacote de Liberação 2.00a_NT2015.003, que divulga alterações no leiaute do CT-e para receber a informação do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final, atendendo as definições da Emenda Constitucional 87/15. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal CT-e

GO: Fazenda vai auditar 5 mil empresas

A Secretaria da Fazenda vai fiscalizar mais de perto 5 mil empresas goianas que caíram em malhas fiscais por sonegarem ICMS em 2013. Deste total, três mil empresas estão no Simples Nacional. O trabalho foi decidido na reunião de delegados fiscais e gerentes da Receita com o superintendente Adonídio Neto Vieira Júnior na última segunda-feira […]

GO: Sefaz alerta contribuintes sobre mudanças no SEPD

Termina dia 30 deste mês o prazo para alguns contribuintes se adequarem à Instrução Normativa 1.224/2015-GSF que veda, em alguns casos, o uso do sistema eletrônico de processamento de dados – SEPD (usado para emitir documento fiscal e escriturar livro fiscal). A alteração vale para o usuário que já tem autorização para utilizar esse sistema […]