cultura
Está no “forno” a documentação do eSocial
Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e Membro do Grupo de empresas participantes dos projetos pilotos do SPED Enquanto muitas pessoas estão em busca de informações sobre o eSocial, os entes envolvidos na conclusão do MOS, Manual de Orientação do Sistema, trabalham a pleno para entregar à sociedade melhores informações […]
Mais de R$ 1,2 bilhão do IR fomentaram projetos culturais em 2013, pela Lei Rouanet
Conclusão é de monografia do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará Por Fabio Riesemberg – Jornalista (MTb. 2802/11/21) A história do mecenato, ou seja, a proteção às artes e letras, ou aos seus cultores, concedida por homens ricos e amantes delas, é uma espécie de pano de fundo para a monografia Do […]
Programa de Cultura ao Trabalhador – Vale Cultura – Incentivo Fiscal
DECRETO No 8.084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale cultura. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em […]
O eSocial e sua estratégia de Implantação
Por Mauro Negruni Com a publicação do manual da eSocial, contendo o layout, pela coordenação do projeto entende-se que o sistema começa a ocupar lugar nas mesas e mentes dos gestores nas empresas e demais entidades afetadas pela nova obrigação do Sistema Público de Escrituração Digital. Ainda que os prazos oficiais não estejam estabelecidos para […]
A tributação dos livros eletrônicos
Por Félix Soibelman* O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária (não incidência de tributos) até mesmo para álbuns de figurinhas, segundo o escopo de não embaraçar o acesso à cultura, o que é objetivo prodigalizado na Constituição Federal. Continuará, não obstante, a não reconhecer o mesmo caráter nas obras publicadas em mídia eletrônica? […]
Vale-Cultura: ministra anuncia que empresas de lucro presumido poderão aderir
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que as empresas de lucro presumido poderão aderir ao Vale-Cultura. A notícia foi dada em audiência pública da qual a ministra participou, na manhã desta quarta-feira (17), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal. As principais políticas do Ministério da Cultura (MinC) para 2013 também […]
DF: Lei garante incentivos fiscais para a realização de projetos culturais
A Lei de Incentivo à Cultura (Lei 5.021, de 22-1-2013), que garante incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Distrito Federal, foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (23/01). Ela garante às empresas que patrocinarem manifestações artísticas a renúncia de até 3% no Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e […]