Receita Federal orienta sobre demisão de empregados no eSocial

O eSocial, ferramenta que unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações importantes, como a opção de rescisão do contrato de trabalho. A expectativa do governo federal era incluir essa funcionalidade para demissões no Simples Doméstico, como também é conhecido o eSocial, em dezembro do ano passado, […]

Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016

O ano de 2016 deve começar com importantes mudanças no âmbito tributário. Duas delas, divulgadas recentemente, dizem respeito à alteração no prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016. As alterações foram estabelecidas pelas Instruções Normativas no […]

Número de emissão de guias do eSocial ultrapassa 1,7 milhão

A Receita Federal informou que até as 17h de hoje (30) mais de 1.746.145 milhões de Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. Segundo o levantamento, 1.366.228 empregadores se cadastraram no sistema e estes registraram 1.534.566 vínculos com empregados. O DAE é regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos […]

Nova funcionalidade do eSocial entra no ar

Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015 com a funcionalidade relativa à apuração e recolhimento de tributos sobre o adiantamento do 13º salário. O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE, contemplando essa funcionalidade, poderá ser emitido e pago até […]

Prazo para pagamento do Simples Doméstico termina dia 6 de novembro

Já foram cadastrados 1.131.470 empregadores domésticos e 1.164.268 empregados No fim da tarde de hoje, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, apresentou um balanço dos cadastramentos no eSocial e da emissão do Documento de Arrecadação (DAE). De acordo com o auditor-fiscal, até às 17 horas, haviam sido cadastrados 1.131.470 empregadores domésticos […]

Quase 1 milhão de trabalhadores domésticos já estão no eSocial

Mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no portal do eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O sistema de cadastramento está funcionando normalmente e a expectativa é atingir mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6 de novembro. Nas últimas 24 horas, mais de 120 mil cadastros foram realizados. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL […]

SE: Sefaz simplifica declaração de imposto e elimina tempo de espera

A declaração de recebimento de bens originados de herança ou doação foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da próxima segunda-feira, dia 9, o procedimento ganhará agilidade, eliminando o tempo de espera para levar a documentação ao cartório. Com a simplificação, pelo site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) o próprio cidadão preenche […]

MG: SEF disponibiliza novo aplicativo para a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

O aplicativo incorpora novos benefícios para uso por contribuintes e cidadãos A partir de 18/09/2012 foi disponibilizada nova opção para geração do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) pelo SIARE – Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual. A emissão é de forma online, ou seja, os dados preenchidos pelo contribuinte são validados à medida que […]