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Carga tributária: como reduzi-la?
Nos últimos 30 anos se discute no Brasil o aumento da carga tributária sem que apresentem idéias que se possam analisar sobre como reduzir a mesma. No Brasil, a carga tributária pode ser analisada como a carga em si mesma, ou seja, o pagamento do cipoal de impostos, taxas etc., que existem no sistema tributário […]
Entidades empresariais lançam campanha para simplificação dos tributos no Brasil
Foi lançada nesta quarta-feira a campanha Assina Brasil, que tem o objetivo de reunir 1,5 milhão de assinaturas para apoiar um projeto de simplificação da estrutura tributária do país. Elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente –que reúne entidades empresariais lideradas pelo economista Paulo Rabello de Castro–, a proposta visa a reunir dez impostos e contribuições em […]
Imposto de renda mobile vem aí
A Receita Federal, atenta à crescente popularidade dos dispositivos móveis, está estudando a possibilidade de disponibilizar seus softwares de declaração de renda em versões para tablets e smartphones. Recentemente a secretaria apresentou seu aplicativo Pessoa Física, disponível para Android e iOS, que permite o cálculo prévio do Imposto de Renda, segundo destaca o Valor. Além […]
Contabilidade criativa veio para ficar e tem riscos
O termo é correntemente utilizado, hoje, quando se faz referência aos subterfúgios encontrados pelo governo federal para produzir superavit fiscais não condizentes com o real esforço praticado. Essa estratégia de fabricação de esforços primários ganhou força no bojo de uma política macroeconômica mais intervencionista, que já vem sendo adotada desde o segundo governo Lula. A […]
Flamengo pede investigação do Ministério Público na vida tributária de Ronaldinho Gaúcho
O Flamengo solicitou à Justiça do Trabalho que envie ofício ao Ministério Público Federal pedindo uma “verificação tributária” nas contas de Ronaldinho Gaúcho. Se o clube for atendido, o MP examinará declarações de imposto de renda do atacante para saber se ele está em dia com o fisco. A medida foi tomada em meio à […]
Central de balanços incentiva comunicação entre empresas, clientes e acionistas
Novidade deve ajudar a reduzir custos das empresas, além de facilitar a divulgação de balanços, demonstrativos financeiros e notas explicativas O projeto surgiu basicamente junto com a Escrituração Contábil Digital. Em fase final de elaboração, a central de balanços integra ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e envolve a forma de comunicação da empresa […]
Processo digital substitui obrigações acessórias e elimina utilização de papel
Um dos objetivos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é eliminar a maioria das obrigações fiscais. O e-processo (processo administrativo digital), reconhecido internacionalmente pelo Centro Interamericano de Administrações Tributário (Ciat), elimina a utilização de papel em atos judiciais praticados na esfera administrativa, em petições, entrega de documentos e apresentação de consultas. “Estamos tentando desburocratizar […]
Pontos de Atenção Sobre o Livro P3 Digital
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT No ano de 2013, segundo a Resolução 4.319/11 da Sefaz/MG, inicia a obrigatoriedade, no Estado de Minas Gerais, do Projeto P3 Eletrônico, regulamentado pela Resolução 3.884 de 2007. Trata-se da apresentação em meio digital do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque em leiaute compatível com […]
Esclarecidas dúvidas sobre partícula indicadora de porte de empresas
A pedido da Fenacon, a Receita Federal esclareceu as dúvidas de empresários sobre atualização do porte de empresas e partícula indicadora de porte de empresa agregada ao nome empresarial no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Segundo a Receita Federal, a versão 3.5 do CNPJ, em vigor desde o final de agosto, alterou a maneira […]
MT: Migração da camada de banco de dados paralisa sistema de CT-e no Mato Grosso
No feriado de Finados os sistemas de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e de informações de notas fiscais de saída e de outros documentos fiscais (SNFS) do Mato Grosso ficarão fora do ar. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a paralisação será entre 22 horas de quinta-feira, 1º, e 10 horas de sexta-feira, 2, […]
NF-e: Anonymous ataca Nota Fiscal Eletrônica e promete mais investidas
Grupo de hackers adiantou ao R7 que a operação terá cinco dias de invasões O sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que oferece serviço de consulta para diversos Estados do Brasil, começou a sofrer investidas dos hackers do Anonymous Brasil, a partir das 10h desta terça-feira, 30 de outubro — como anunciado nos perfis do […]
RJ: Substituição Tributária: Novo Protocolo ICMS em novembro
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) informa que a partir de 1° de novembro de 2012, por força do Decreto n° 43.889, de 15 de outubro de 2012, entrará em vigor o Protocolo ICMS nº 104/2012, celebrado entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que dispõe sobre […]
RJ: Substituição tributária do ICMS no RJ é ilegal
Por Carlos Henrique Tranjan Bechara e João Rafael Gândara O polêmico e questionado instituto da substituição tributária acabou se difundindo nas legislações fiscais de ICMS dos diferentes estados. Hoje, mais do que um regime excepcional para fins de praticidade tributária, a substituição tributária converteu-se praticamente na regra geral de tributação desse imposto. Em linhas gerais, […]
ES: Tesouro Estadual discute a padronização de procedimentos contábeis em Brasília
Para discutir as mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e consolidar sugestões e recomendações à STN, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou das reuniões do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis e do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios, instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), […]
RJ: ECF: Dispensa da Entrega do Arquivo Eletrônico (MFD), aos Contribuintes que Enviam a EFD
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, através da Resolução SEFAZ nº 539 de 15.10.2012 (DOE de 18.10.2012), dispensa da entrega do Arquivo Eletrônico (MFD), os contribuintes obrigados a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Também ficam dispensados os contribuintes que aderirem voluntariamente à EFD. Nota LegisWeb: Esta dispensa entra em vigor a partir […]