Arquivo para Decreto nº 1.090-R

ES: Alterações Relativas ao Prazo de Envio e à Retificação da EFD

18 de abril de 201318 de abril de 2013 Decision IT0Tagged 16.04.2013, Alteração, Data, de 25 de outubro de 2002, Decreto nº 1.090-R, Decreto nº 3.281-R, dia, DOE ES de 17.04.2013, efd, entrega, envio, espirito, Estado, fiscal, ICMS, mudança, prazo, retificações, RICMS, RICMS/ES, santo

Os contribuintes do imposto obrigados à EFD poderão enviar ou retificar os arquivos digitais da EFD referentes aos meses de janeiro a março/2013 até o dia 30.04.2013, ficando dispensados, neste prazo, a autorização a que se refere o art. 758-K, II, do RICMS-ES/2002 e o pagamento das multas relativas ao envio e à retificação. Veja […]

ES: Prorrogada até 31.12.2013 a Redução da Base de Cálculo do ICMS

1 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged Art. 1º O art. 70, art. 91, Constituição Estadual, Decreto nº 1.090-R, Decreto nº 3.119-R, III, Redução da Base de Cálculo do ICMS, RICMS/ES

Decreto nº 3.119-R, de 25.09.2012 – DOE ES de 26.09.2012 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O art. 70 do Regulamento do […]

EFD-Contribuições

Ementário de legislação de 18/9/2012

19 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 04, ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 05, ATO Nº 19, Decreto nº 1.090-R, DECRETO Nº 22.974, DECRETO Nº 3.108-R, DECRETO Nº 3.109-R, DECRETO Nº 3.110-R, DECRETO Nº 3.111-R, DECRETO Nº 46.044, Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, PORTARIA Nº 2.310, PORTARIA Nº 204, PORTARIA Nº 205, PORTARIA Nº 213, PORTARIA Nº 215, substituição tributária

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2012 para fins de determinação do lucro real. LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.