AM: Governador reduz impostos da cesta básica e cria Fundo para erradicação da pobreza

Após desonerar a cesta básica beneficiando a população mais pobre, o governador José Melo está instituindo um adicional tributário e criando o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. Aprovada nesta quarta-feira, 29 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a medida vai permitir ampliar em pelo menos R$ 250 milhões ainda em […]

Dilma sanciona com vetos lei que desonera cesta básica

Presidente rejeitou a desoneração de alguns produtos como pão de forma e molho de tomate, sob a justificativa de que a medida dos parlamentares não apresentava estimativas de impacto e compensações. BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 10, com vetos, a lei que desonera os produtos da cesta básica. A presidente rejeitou […]

Desoneração da Cesta Básica: Receita Federal avalia compensar empresas

O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor final. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores desses itens não fiquem […]

Dilma faz opção pela desoneração tributária

Por Ribamar Oliveira* O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado brevemente, é muito forte. A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduziu a previsão de receita desses dois tributos, feita […]

Aprovado o orçamento, Governo decidirá sobre novas desonerações

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo espera a aprovação do Orçamento Geral da União de 2013 para definir novas desonerações, como a da cesta básica. Segundo ele, é preciso o Congresso Nacional aprovar o Orçamento para o governo saber qual é a expectativa de receita e decidir sobre a redução […]

Governo usa tributo menor contra inflação

Desoneração da cesta básica e redução do PIS/Cofins devem sair até junho e são estratégia para conter alta de preços Ideia é que medidas beneficiem a economia de forma horizontal, e não alguns setores, como ocorreu em 2012 VALDO CRUZ DE BRASÍLIA O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do […]