desoneração da folha de pagamentos
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o PL 2.541/2021, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Entre os beneficiados estão setores como calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, máquinas e equipamentos, transporte metroferroviário de passageiros, transporte […]
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção […]
Governo prevê R$ 284 bilhões em renúncias tributárias para 2018
O governo federal projeta que as renúncias tributárias somarão R$ 284,454 bilhões em 2018, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Desse valor, R$ 50,615 bilhões serão apenas desonerações previdenciárias, segundo o documento. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), chegou a cogitar acabar com uma parte […]
Parlamentares mantêm veto a benefício fiscal para o setor têxtil
Os parlamentares mantiveram nesta quarta-feira (18) o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, a uma desoneração maior da folha de pagamentos do setor têxtil. 202 deputados votaram pela manutenção do veto e 104 pela derrubada. Assim, não foi foi necessária a manifestação dos senadores. A desoneração foi adotada pelo governo em 56 setores para […]
Medidas de ajuste fiscal começam a surtir efeito na arrecadação
Embora a maior parte dos aumentos de tributos anunciados no início do ano surtam efeito apenas em alguns meses, o governo começou a registrar o efeito de algumas medidas. Segundo números divulgados hoje (27) pela Receita Federal, a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou em março, e o reajuste dos tributos sobre os […]
Governo quer aumentar tributação a empresas com alta rotatividade
O governo está elaborando projeto de lei que aumentará a tributação a empresas cuja taxa de rotatividade do trabalho é maior que a média do setor. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou na quarta-feira (11), após encontro com centrais sindicais, que essa é uma das medidas que estão sendo estudadas para desestimular a […]
‘Brincadeira’ da desoneração se mostrou ‘extremamente cara’, diz Levy
Governo elevou alíquota de contribuição previdenciária paga por empresas. Indústria diz que medida é ‘retrocesso’ e que pode gerar desemprego. Alexandro Martello Do G1, em Brasília O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta sexta-feira (27) a Medida Provisória que, na prática, reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – que nos últimos […]
Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento
No início da noite, a presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei para substituir a medida provisória devolvida. A proposta foi assinada em regime de urgência, para que tenha prioridade na votação no Congresso. A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de […]
Medida provisória reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos
MP altera alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação, subirá de 2% para 4,5%. A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício […]
Governo cortará benefícios fiscais
Para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara um corte mais profundo nas medidas de desoneração tributária e estímulos fiscais concedidos ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O governo também busca soluções para acelerar a venda de ativos para engordar o […]
MP 651 e o novo pacote de benefícios fiscais
Karula Lara Corrêa é advogada da Teske, Lara & Neves da Fontoura Advogados Associados Ao apagar das luzes de 2014, encerrando o ano fiscal, eis que surge nova medida do Governo Federal, na tentativa de dar mais um fôlego ao setor produtivo. Faltando apenas a sanção presidencial, a Medida Provisória 651 reabre o Refis da […]
Votação de MP que desonera folha de pagamento será após segundo turno
Com a mobilização em torno da corrida eleitoral nos estados, a votação da Medida Provisória (MP) 651/14 no Senado só deve ocorrer após o segundo turno das eleições. A MP, aprovada na última terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a […]
Cresce peso de tributo sobre faturamento na receita do INSS
As contribuições sobre o faturamento estão ganhando participação como fonte da arrecadação previdenciária, em detrimento da folha salarial, segundo levantamento dos economistas José Roberto Afonso e Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Essa tendência, que passou a ganhar força com a instituição do Simples, se acentuou nos últimos meses […]
Mantega anuncia que desoneração da folha será permanente
Atualmente, 56 setores da economia são beneficiados, mas um quer sair. Setores contemplados realizaram contratações, diz ministro da Fazenda. Alexandro Martello Do G1, em Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta terça-feira (27), após reunião de industriais com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que os setores da economia já incluídos […]
Menos imposto, mais empregos
Governo torna permanente desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia. Iniciativa de baratear a mão de obra surge em boa hora e agrada aos empresários Às vésperas do início da campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e sua equipe econômica tentam reduzir a resistência de empresários ao projeto de reeleição. Na semana […]