desoneração da folha de pagamentos
Setor industrial aguarda decisão sobre desoneração de folha
A indústria brasileira aguarda para esta semana um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, que, atualmente, abrange 56 setores da economia. Em reunião na última quinta-feira (22), representantes do setor produtivo solicitaram que a medida se torne permanente. Segundo a presidente executiva da Indústria Brasileira […]
Governo ainda estuda se torna permanente a desoneração da folha
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, que o governo ainda não decidiu se tornará permanente a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A mudança tributária, que transformou a contribuição patronal ao INSS em uma alíquota única sobre o faturamento das empresas, vale até 31 de dezembro deste ano. “Estamos analisando. Há pedidos […]
Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014
A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013 Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos […]
Receita define critérios polêmicos para desoneração da folha
Atualmente, muito tem-se falado a respeito da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, decorrente da desoneração da folha de pagamentos das empresas, originalmente instituída pela Medida Provisória 540/2011 e convertida na Lei 12.546/2011, principalmente em virtude das inúmeras normas que regularam a matéria. Face a constantes e inúmeros questionamentos dos contribuintes a respeito das regras […]
Receita Federal esclarece INSS nas sentenças trabalhistas para empresas desoneradas
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-12, o Extrato de Parecer Normativo 25 RFB, de 5-12-2013, que análise sobre a incidência das contribuições previdenciárias para o RGPS – Regime Geral de Previdência Social, a cargo da empresa, sobre a remuneração devida ao trabalhador em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do […]
Desoneração sai cara para empresas enxutas
RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO Punidos pela desoneração promovida pelo governo desde 2011, setores da economia desistiram de brigar e incorporaram o aumento da carga tributária aos seus custos. Em tese, deixar de pagar 20% de imposto sobre a folha de pagamento para pagar entre 1% e 2% da receita bruta reduziria a carga tributária. […]
Desoneração da folha deve somar R$ 17 bi no ano, diz Receita Federal
Benefício vai se tornar o item com maior impacto na renúncia previdenciária A desoneração da folha de pagamentos deve somar R$ 17 bilhões neste ano e se tornar o item com maior impacto na renúncia previdenciária, segundo a expectativa da Receita Federal. O benefício, que ficou na terceira posição em 2012, vai assumir o primeiro […]
Desoneração da folha pode ser estendida para inovação
A ideia é conceder benefícios adicionais a empresas de setores já contemplados, que tenham pesquisadores em seus quadros O governo estuda incrementar o Plano Inova Empresas, anunciado no mês passado, por meio da extensão dos benefícios do programa de desoneração da folha de pagamentos para empresas que apostam na contratação de profissionais da área de […]
Empresa desonerada pode ter dupla cobrança
Para parte dos 56 setores que entraram na lista, a nova regra, que é compulsória, onerou muitas empresas com pouca mão de obra, em vez de beneficiá-las. Além de desagradar a alguns segmentos da economia, a desoneração da folha de pagamentos estabelecida pelo governo federal gera reclamação também pelo risco trabalhista que pode causar. Para […]
Relator da MP 601 defende Prorrogação do REINTEGRA
Relator da Medida Provisória 601, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ontem que é favorável a uma prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra) para as empresas exportadoras por, pelo menos, cinco anos, mas o melhor seria não estabelecer um fim ao programa. O texto prorroga o Reintegra – que devolve às empresas […]
Receita Federal esclarece cálculo de contribuição
Juros recebidos em operações que não estão ligadas diretamente à prestação de serviços ou venda de mercadorias – aluguel ou aplicação financeira, por exemplo – não devem integrar a receita bruta para o cálculo da contribuição previdenciária substitutiva. Essa nova contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criada pelo programa Brasil Maior, do […]
Dilma faz opção pela desoneração tributária
Por Ribamar Oliveira* O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado brevemente, é muito forte. A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduziu a previsão de receita desses dois tributos, feita […]
Apesar de folha desonerada, setores registram recuo no emprego
Na indústria têxtil, houve 7 mil demissões no ano passado, informa ABIT. Nos eletroeletrônicos, criação de vagas caiu em 2012, diz Abinee. Alexandro Martello G1, em Brasília Mesmo com a desoneração da folha de pagamentos, que reduziu a tributação para alguns setores da economia, ainda houve impacto no emprego, seja pela demissão, como no caso […]
Desoneração ampliada para o turismo
Ministro Gastão Vieira destaca esforço do governo para aumentar competitividade no setor por meio de redução de impostos A carga tributária incidente nas atividades relacionadas ao turismo brasileiro entrou na pauta da abertura do 19º Workshop & Trade Show CVC, nesta quarta-feira (20), em São Paulo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira (foto), firmou compromisso […]
Desoneração de folha salarial para todos virá em ‘médio prazo’
Por Sergio Leo | De Brasília A redução dos tributos sobre a folha de pagamentos da indústria virá para todos os setores, mas em “médio prazo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A manutenção da taxa de câmbio “flutuante, porém, vigilante”, em torno de R$ 2 é apenas uma das medidas tomadas pelo governo […]