Desoneração da folha
Desoneração é um tiro no escuro?
A desoneração na folha de pagamento de 56 setores foi anunciada na última terça-feira sem que tivesse sido formado o comitê que avaliaria os efeitos da primeira fase da medida, iniciada em 2011, como prometeu o governo ainda naquele ano. Sem essa análise, não há como avaliar se a desoneração teve o retorno esperado — […]
Empresários do varejo pedem a Dilma ampliação da desoneração da folha
Depois de visitar a Arena Corinthians, na zona leste da capital paulista, a presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se em um hotel da zona sul com empresários do setor de varejo. A portas fechadas, a reunião durou quase três horas, e a presidenta saiu sem falar com a imprensa. Segundo o empresário Hélio Seibel, da […]
Governo vai manter jornada semanal e desoneração da folha, diz ministro
O governo deve manter a desoneração da folha de pagamentos para os setores já contemplados e a jornada de 44 horas semanais de trabalho, afirmou nesta quinta-feira (8) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que acompanhou a presidente Dilma Rousseff numa reunião com o setor do varejo, em São […]
Normas sem desoneração da folha de pagamento geram dúvidas em empresas de comunicação, editoras e gráficas, entre outras
Empresas jornalísticas, de radiodifusão (sonora e de imagens), editoras e gráficas ainda têm dúvidas se devem ou não, ser enquadradas nas normas que desoneram a folha de pagamentos. Outros setores da economia como tecnologia da informação, agroindústria e construção civil também passam por situação semelhante. As normas, Lei nº 12.546/11 e seus complementos, que tratam da […]
Desoneração da folha equipara consórcios a empresa
Desde o começo deste ano, as empresas de consórcios estão se beneficiando da desoneração sobre a folha de pagamento. A alíquota que antes era de 20% sobre a folha de pagamento agora é de 2% sobre a receita bruta. A mudança só foi possível porque os consórcios passaram a ser equiparados como empresas. A alteração […]
Desoneração da Folha: Processamento de Dados e Administração de Página na Internet
Conforme Solução de Consulta Cosit 44/2013, no período de 1º de dezembro de 2011 até 31 de dezembro de 2014, as empresas que prestam serviços de processamento (tratamento) de dados e administração de página eletrônica na internet deverão recolher a contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta, à alíquota de 2% (dois por cento). Essas […]
Empresas devem estar atentas à lei de desoneração da folha
Desde o advento da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 (“EC 20/98”), é atribuída competência à Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de suas decisões (inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal). Desse modo, a sentença condenatória ou homologatória de acordo trabalhista faz […]
Desoneração da folha continua, diz Dilma
Presidente afirma que medida que beneficia mais de 50 setores e que venceria no fim de 2014 vai se tornar permanente Questionada sobre excesso de otimismo, Dilma diz que é ‘imperdoável um governo pessimista’ TAI NALON VALDO CRUZ DE BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff decidiu tornar permanentes as desonerações na folha de pagamento concedidas a […]
Desoneração sai cara para empresas enxutas
RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO Punidos pela desoneração promovida pelo governo desde 2011, setores da economia desistiram de brigar e incorporaram o aumento da carga tributária aos seus custos. Em tese, deixar de pagar 20% de imposto sobre a folha de pagamento para pagar entre 1% e 2% da receita bruta reduziria a carga tributária. […]
Medida Provisória 601/2012? Perda de Vigência
A expectativa que fica é que os temas sejam renovados em uma outra Medida Provisória. Através do Ato Declaratório do Congresso Nacional 36/2013, foi encerrado, no dia 3 de junho de 2013, o prazo de vigência da Medida Provisória 601/2012, a qual continha um pacote de alterações tributárias relevantes, tais como: a) Prorrogação do prazo […]
Quem deve conhecer o assunto “Desoneração da Folha” nas empresas e escritórios contábeis?
O assunto “Desoneração da Folha – Lei 12.546/11” envolve todos os profissionais ligados à administração da empresa e à contabilidade, vejamos: 1- Proprietário da Empresa, Administrador e Contador = devem fazer o levantamento e buscar soluções de otimização da aplicação da legislação, pois há situações em que a empresa poderá pagar uma contribuição maior. As […]
Desoneração da Folha: Comunicado da Receita Federal do Brasil às empresas do setor de construção civil
Lei nº 12.546/2011 – Desoneração da folha – Empresas do setor de construção civil – Recolhimento da constribuição sobre a receita bruta Comunicamos às empresas do setor de construção civil enquadradadas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, que foram beneficiadas pela desoneração da folha de […]
MP 601: Ampliado número de setores beneficiados com desoneração da folha
O relator da MP 601/12, senador Armando Monteiro (PTB-PE), incluiu novos setores entre os que recebem os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento previstas no Plano Brasil Maior. Ele apresentou seu relatório nessa terça-feira (7) à comissão mista que analisa a MP e também anunciou alterações no Regime Especial de Reintegração de Valores […]
Desonerar é bom, simplificar é melhor
As recentes medidas provisórias que tratam dos encargos sobre as folhas de salários no Brasil foram recebidas com cautela pelo setor de engenharia industrial. O segmento movimenta por ano cerca de 38 bilhões de dólares em projetos de grande empreendimentos, obras de construção civil, montagem industrial e serviços de manutenção de instalações fabris, plataformas e […]
Varejo refaz contas e reinvindica que Desoneração da Folha seja facultativa
Beneficiado no fim do ano passado com a desoneração da folha de pagamentos, o setor do comércio varejista já se articula para tornar facultativa a migração das empresas para a contribuição sobre um percentual sobre o faturamento. Em dezembro, o Ministério da Fazenda desonerou a folha de pagamentos do comércio varejista, com o objetivo de […]