Desoneração Fiscal
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões e governo estuda proposta
Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento reduzido durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O secretário nacional de Desenvolvimento e […]
Área tributária resiste a desonerações
Durante a audiência, o titular da secretaria de Estado da Tributação (SET), José Airton da Silva, reforçou as dificuldades financeiras. “O Estado está em uma situação que inibe algumas situações. Por isso é muito difícil uma tomada de decisão quando se fala em desoneração”, disse. Sobre o estudo apresentado pela Inframérica, Airton afirmou que os […]
Países ricos acusam Brasil por aumento nas desonerações fiscais
Para os europeus, o problema aumenta com a ampliação de isenção de impostos para companhias exportadoras, elevando o numero de potenciais beneficiadas… Países desenvolvidos acusaram ontem o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) de “proliferação” de desoneração fiscal para vários setores da economia, que suspeitam ser parte uma política mais ampla para “proteger a […]
Reduções de tributos continuarão, diz Guido Mantega
Mariana Branco Repórter da Agência Brasil* Brasília – As reduções de tributos no Brasil continuarão neste ano e nos próximos até o país atingir uma carga tributária que favoreça a competitividade, disse hoje (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro destacou que, em 2013, novos setores terão desoneração na folha de pagamento, além […]
Governo altera lei para facilitar Desonerações
O governo propôs flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ampliar o escopo de tributos que podem ser desonerados sem a necessidade de apresentar uma contrapartida no Orçamento para compensar a perda de arrecadação. A mudança foi incluída em projeto de lei que altera o indexador da dívida dos Estados, encaminhado ao Congresso nos […]