desoneração folha
Projeto que revê desoneração da folha será votado nesta quarta, anuncia Renan
Ainda sem acordo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, deverá ser votado nesta quarta-feira (19) pelos senadores. A expectativa foi manifestada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. […]
Revisão das desonerações sobre a folha é o primeiro item da pauta do Plenário
A pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana tem como prioridade o projeto (PLC 57/2015) que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos. A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria. Com a mudança proposta […]
Desoneração da folha pode chegar à contabilidade
O projeto inclui a contabilidade às atividades já contempladas pela Lei nº 12.546/11 e prevê a substituição da contribuição patronal previdenciária (20% sobre a folha de pagamento de empregados e contribuintes individuais). As empresas de contabilidade poderão ser habilitadas a participar do regime atual de desoneração da folha de pagamentos. A medida está prevista no […]
Líderes divergem sobre projeto que retira desoneração de empresas
A possibilidade de votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 provocou intenso debate no Plenário do Sendo nesta segunda-feira (13). O texto, do Executivo, retira a desoneração da folha de pagamento sobre 56 setores produtivos. A discussão começou após o presidente do Senado, Renan Calheiros, dizer, em Plenário, que a votação da matéria […]
Executivo quer votação do projeto da desoneração nesta semana
Mesmo sem disposição de ceder em pontos do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, o Executivo está confiante na votação da matéria na quarta-feira (10). Depois de participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do […]
Combate à sonegação
São Paulo – Mais de 14 milhões de brasileiros estão empregados sem ter registro na carteira de trabalho, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o trabalhador na informalidade, a empresa deixa de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sonegando uma média de 6 300 reais anualmente por trabalhador. […]
Desonerações e baixa arrecadação do Refis reduziram arrecadação em outubro
As desonerações e as receitas abaixo do previsto com o Refis da Crise reduziram a arrecadação federal em outubro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 106,215 bilhões no mês passado, queda de 1,33% em relação a outubro de 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços […]
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na manhã de hoje, o projeto de lei 4783/12, que propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia, por opção. De autoria do Sistema Fenacon (Sescap/Sescon), a proposta foi apresentada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado – […]
Plenário pode votar hoje MP que cria incentivos à indústria
Líderes partidários reúnem-se às 14h30 para definir a pauta de votações. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a Medida Provisória 651/14, que busca fortalecer o mercado financeiro e de capitais. Essa MP tranca a pauta de votações, juntamente com o Projeto de Lei 7735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica […]
Projeto desonera folha de pagamento do setor de joias e bijuterias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7139/14, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que inclui a cadeia produtiva de joias e bijuterias no regime de desoneração da folha de pagamento. Essa desoneração é a substituição da base da folha de pagamento pela base do faturamento da empresa. Segundo a Lei 12.546/11, os setores […]