desoneração tributária
Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras
A desoneração tributária, já que os impostos chegam a representar 46,5% dos custos, é uma das soluções apontadas para diminuir os preços dos remédios para as doenças raras, equilibrando a sustentabilidade do sistema de saúde e o acesso dos pacientes aos medicamentos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira […]
Fim de desoneração tributária vai ao Plenário da Câmara
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 774/2017 concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta, que segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados para depois passar pelo Senado. O texto principal já havia sido aprovado, mas os destaques ficaram pendentes. A MP acaba em parte com a desoneração tributária adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff, quando […]
Projeto desonera produção de alimentos orgânicos e de seus insumos
Projeto de lei (PL 162/15) do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desoneração tributária sobre alimentos orgânicos e os insumos utilizados na sua produção. Maia explica que essa produção saiu rapidamente das feiras artesanais para chegar às redes dos supermercados e até mesmo a países importadores, como Japão, Estados […]
SP: Câmara dá anistia de ISS para o Metrô
O prefeito Fernando Haddad (PT) vai anistiar as dívidas de Imposto sobre Serviços (ISS) do Metrô. O projeto de lei que isenta do pagamento do imposto empresas estatais e privadas que prestam serviços públicos de transporte, saúde, esporte, cultura e habitação social na capital paulista foi aprovado pela Câmara, de forma definitiva, na tarde de […]
Governo cortará benefícios fiscais
Para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara um corte mais profundo nas medidas de desoneração tributária e estímulos fiscais concedidos ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O governo também busca soluções para acelerar a venda de ativos para engordar o […]
CAE poderá votar imposto menor para internet de banda larga
Um teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga está na pauta da reunião desta terça-feira (25) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2014, da senadora Gleisi Hoffmann, é reduzir o […]
A receita cresce menos do que a União precisa
A arrecadação de tributos federais cresceu 0,9%, em termos reais, entre os meses de janeiro de 2013 e 2014, chegando a R$ 123,6 bilhões. Foi um recorde histórico, mas abaixo das necessidades de um governo que gasta mais do que arrecada. Os objetivos a que o governo se propõe dependem de receitas crescentes para o […]
Gastos sociais têm estouro de R$ 20 bi
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Não são apenas receitas abaixo do esperado que derrubam as contas do Tesouro Nacional neste ano: a área econômica também cometeu erros de proporções inéditas nas projeções de despesas. Na área social em particular, os programas de Previdência e amparo aos trabalhadores tiveram seus gastos subestimados em mais de R$ 20 […]
Matéria que desonera tributos de transporte coletivo segue direto para a Câmara dos Deputados
Não houve recurso até o prazo final, que terminou no dia 19 de julho, no Senado Federal O Projeto de Lei nº 310/2009 , de iniciativa do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que propõe a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária, seguirá direto para a Câmara dos Deputados no início de agosto. […]
Menos tributos para os patrões
Não haveria alteração nos percentuais recolhidos pelos trabalhadores, que são 8%, 9% e 11%, de acordo com a faixa salarial… Governo estuda estender benefícios da desoneração tributária também para os empregadores domésticos. O objetivo é compensar parte do aumento dos custos decorrentes dos novos direitos para os domésticos previstos em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) […]
Governo quer unificar PIS e Cofins
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo é Contribuição sobre Receitas (CSR). A mudança é considerada prioritária pela […]