desoneração
Menos impostos para data centers?
Bruno de Oliveira* Depois de anunciar desoneração de PIS e Cofins para hardware de data centers, o governo federal sinaliza agora para a redução de tributos de água, energia elétrica e de mão de obra nos projetos de construção de novos centros de dados no país. Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do […]
Carga tributária atinge novo recorde no país
por Gustavo Patu | FOLHA DE SÃO PAULO Na contramão da política de desonerações conduzida pelo governo, a carga tributária se mantém em alta devido aos impostos e contribuições incidentes sobre os rendimentos do trabalho. A conclusão é de um estudo recém-publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Planalto), que calculou uma […]
Comissão estende desoneração fiscal para transporte aéreo
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 617/13, que zera o PIS/Pasep e a Cofins sobre as receitas do transporte coletivo metroviário, ferroviário e rodoviário, aprovou o relatório do deputado Mario Negromonte (PP-BA), nesta quarta-feira (18). VEJA MAIS Comissão aprova relatório à MP que dá isenção ao transporte coletivo O relator estendeu a […]
Fisco perde R$ 744 milhões com desoneração do transporte público em 2013
A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 12, que a renúncia fiscal com a desoneração de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da atividade de transporte público municipal será de R$ 744 milhões este ano. A conta considera o período de maio a dezembro. Para 2014, o Fisco espera que a medida gere uma perda […]
Desoneração da folha tem impacto desigual entre os setores beneficiados
Estruturada para estimular setores econômicos e diminuir o impacto da carga tributária previdenciária, a renúncia fiscal acabou onerando companhias que contratam menos e faturam mais Marina Schmidt A equação é simples, mas o resultado nem sempre agrada. Empresas que contratam muita mão de obra têm um custo previdenciário alto. Em contrapartida, as que dependem de […]
SP: Governador desonera aquisição de embalagens do setor de laticínios e produção de leite
O governador Geraldo Alckmin firma medida que beneficia os laticínios e produtores de leite longa vida. O Decreto nº 59.502, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6/9), transfere o recolhimento do ICMS das indústrias de embalagem para o fabricante de leite esterilizado longa vida (UHT). O beneficio estabelece que o lançamento do ICMS […]
Desoneração da folha de pagamento e câmbio aliviam Custo Brasil
Produzir no País continua mais caro que nos EUA e Alemanha, mas a diferença caiu de 40% para 37% de 2008 a 2012 Hugo Passarelli, de O Estado de S.Paulo O chamado Custo Brasil, conceito criado pelos empresários brasileiros para apontar o conjunto de problemas que emperram a economia do País, trouxe um certo […]
Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos
O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que “o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”, se comparado com o resto do mundo. Em debate na Câmara, ele afirmou que países como Estados Unidos, Canadá e México dão isenção total de impostos para remédios. “Por outro lado, […]
Desonerações acentuam baixo desempenho da arrecadação
A cada vez que a Receita Federal apresenta o balanço da arrecadação mensal, a política de desonerações tributárias mostra o seu peso. Sempre será possível dizer que a situação da economia estaria ainda pior não fossem esses incentivos fiscais. Mas a realidade é que os estímulos não foram suficientes para esquentar o nível de atividades […]
Lei de desoneração da folha deve ser cumprida
Por Antônio Augusto de Queiroz* e Flávio Tonelli Vaz** Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários. Foram várias medidas provisórias e leis tratando […]
Governo amplia desoneração da cesta básica e zera IPI de açúcar não refinado
Brasília – A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo. Até agora, esses produtos pagavam 5% de […]
Receita Federal passa a centralizar cálculo do impacto das desonerações
Por Ribamar Oliveira | De Brasília Por meio de portaria publicada ontem no “Diário Oficial da União”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu à Receita Federal a tarefa de estimar o impacto na arrecadação federal decorrente das desonerações tributárias. Outros órgãos ou entidades poderão fazer essas estimativas, mas elas terão que ser avalizadas pela […]
Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos
O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento. Empresários defenderam redução para 2%. Em reunião realizada na Federação do Comércio do Acre (Fecomercio-AC), na manhã desta segunda-feira (5), o governo do estado definiu em acordo com empresários do ramo da alimentação, um novo valor referente à alíquota do Imposto Sobre Circulação […]
Lei nº 12.844, de 19 de Julho de 2013 – Créditos do Reintegra não podem ser tributados
Apesar de ter vetado a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff proibiu a Receita Federal de exigir PIS e Cofins sobre os créditos recebidos pelos exportadores por meio do regime. A medida era um pleito das empresas, que têm […]
Desonerações e ganho menor com renda fixa reduzem arrecadação de tributos em junho
A queda de R$ 2,3 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)-Rendimento de Capital, associada com as desonerações tributárias concedidas pelo governo, fez com que a arrecadação em junho registrasse queda real de 0,99% ante mesmo mês de 2012, ao somar R$ 85,68 bilhões. No semestre, o recolhimento de tributos totalizou […]