DIFA
SC: Fazenda esclarece dúvidas sobre o DIFA em Rio do Sul
Reunião contou com a participação de cerca de 150 contabilistas Foi realizada nesta quinta-feira, 4, uma reunião para esclarecimentos sobre o Diferencial de Alíquota (DIFA) em Rio do Sul. Com a participação de cerca de 150 contabilistas da região do Alto Vale do Itajaí, o evento realizado no Auditório do Instituto Federal Catarinense de Rio […]
Atenção contribuinte: deliberações do CONFAZ estendem prazos e simplificam gestão tributária
Representantes do Conselho se reuniram nesta sexta-feira, 11, em Maceió, Alagoas Três deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), reunido nesta sexta-feira, 11, em Maceió (AL), estendem prazos ou simplificam a gestão tributária de contribuintes. Veja: 1. Novo código para mercadorias sujeitas à Substituição Tributária Foi prorrogado para 1º de abril o prazo de […]
Sefaz alerta sobre pagamento do Imposto de Fronteira
A Secretaria Estadual da Fazenda alerta que a capa do Jornal do Comércio desta terça-feira (26), cuja manchete era “Justiça isenta lojista de imposto de fronteira”, é tendenciosa e pode prejudicar os comerciantes devido à má orientação quanto ao pagamento do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difa). Ao contrário do que foi publicado, a referida […]
Imposto de Fronteira requer cautela
Impasse entre governo do Estado e Assembleia Legislativa ainda levanta dúvidas sobre como os contadores devem se posicionar Roberta Mello Após negociações que se estenderam por mais de seis meses em 2013, o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos interestaduais no Rio […]
Varejistas mantém a vigilância sobre a Difa
Entidades não acreditam em sanção do governador sobre a matéria aprovada na semana passada pela Assembleia Deputados e varejistas voltaram a celebrar ontem a aprovação na semana passada do Projeto de Lei 376, que impede a cobrança de tributos adicionais às empresas do Simples. Na ocasião, foi derrubada a Diferença de Alíquota (Difa) para as […]
Assembleia aprova o fim do imposto de fronteira
Após horas de debate, PL teve aceitação unânime dos deputados. A Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem (11) por unanimidade o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) para micro e pequenas empresas (MPEs) optantes do Simples Nacional. A arrecadação com a alíquota de 5% sobre produtos comprados fora do Rio Grande do […]
RS: Estado fracassa na proposta da lista de exceções do Difa
Entidades do comércio reforçam que são contra imposto e esperam votação na Assembleia Legislativa amanhã. Patrícia Comunello O governo estadual fracassou na última cartada para tentar convencer entidades do comércio gaúcho a recuar na campanha pelo fim da cobrança da alíquota de fronteira. O Diferencial de Alíquota (Difa) representa 5% sobre mercadorias trazidas de outras […]
Alteração na lei impedirá cobrança de Difa
Estudo apontando peso de impostos a optantes do Simples gera divergência entre governo do Estado e CDL-POA. Caso seja aprovado e sancionado o projeto que expurga a alíquota de fronteira da lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cobrança para optantes do Simples no Estado não poderá mais ser exigida pelo […]
Assembleia decide hoje se votará PL sobre o imposto de fronteira
Os comerciantes optantes do Simples no Estado devem ter hoje o que pode ser a última chance de ver a proposta para impedir a inserção da cobrança da chamada alíquota de fronteira na lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) votada este ano na Assembleia Legislativa. A mesa diretora da Casa decidirá […]
Assembleia aprova fim do ICMS de fronteira
Medida extingue o pagamento do Difa e vale para as empresas gaúchas enquadradas no Simples Roberta Mell Após uma série de negociações, os micro e pequenos empresários festejaram ontem a aprovação na Assembleia Legislativa do fim da cobrança da diferença na alíquota do ICMS sobre as empresas gaúchas enquadradas no Simples. Mais de 450 lojistas […]
RS: Lojistas consideram justa redução do ICMS da indústria
Os lojistas da Capital, representados pela sua entidade de classe, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, afirmaram ontem que não desejam opor-se à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a indústria e lembraram que a conquista da demanda só demonstra o quanto ela […]
Governador SC revoga decreto do Diferencial de Alíquota
Cobrança do Difa foi cancelada por conta das indefinições nacionais em torno do ICMS O governador Raimundo Colombo anunciou na noite desta quinta-feira (23) em Blumenau, a revogação do decreto 1357/2013 que estabelecia a cobrança do diferencial de alíquota (Difa) de ICMS nas operações internas (dentro do Estado) e externas (interestaduais). “Sabemos o quanto é […]
SC: Governo do Estado amplia prazo de suspensão do Diferencial de Alíquota (DIFA)
Cobrança continua suspensa até 1º de julho O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda, estendeu para 1º de julho a suspensão da cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFA) nas operações interestaduais. O objetivo é aguardar as definições em torno da unificação das alíquotas de ICMS, em discussão em Brasília, e verificar o […]
SC: Governo suspende cobrança do Diferencial de Alíquota por 90 dias
Novo decreto deverá suspender a cobrança do diferencial até que se façam novos estudos por conta das alterações no ICMS O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, anunciaram nessa quarta-feira (13) em Brasília que o Governo vai suspender a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) por 90 dias. O […]
SC: Fazenda estuda propostas para chegar a um consenso sobre DIFA
Reunião nesta manhã (26) com dirigentes das entidades representativas do varejo e das micro e pequenas empresas apontou para aprofundamento dos estudos Em reunião na Secretaria da Fazenda nesta terça-feira (26) entre o secretário Antonio Gavazzoni, deputados da Frente Parlamentar do Varejo e dirigentes da Fecomercio, Fampesc, Facisc, FCDL, Ajorpeme, ficou decidido que serão aprofundados […]