dívida pública
Tudo muda na Constituição para quase nada mudar federativa e fiscalmente
Diante do diagnóstico de crise fiscal e federativa, uma agenda ousada de reformas constitucionais foi apresentada ao Congresso no dia 05/11 com o nome de “Plano Mais Brasil”[1]. Nuclearmente, as Propostas de Emenda à Constituição nº 186, 187 e 188/2019 trazem consigo a pretensão de reequilíbrio federativo nas contas públicas. O lema “Mais Brasil” contrasta […]
Contas do governo ficam negativas em R$ 19,733 bilhões
O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 19,733 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede ao déficit de R$ 7,547 bilhões de julho. Em […]
Receita Federal alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública brasileira
Fisco deflagra neste momento operação nacional de combate a esta modalidade de fraude Sob a falsa promessa de pagamento de débitos tributários com descontos, escritórios de consultoria vêm oferecendo a contribuintes em todo o país esquema fraudulento no qual seriam utilizados supostos créditos provenientes de títulos antigos da dívida pública para pagar os tributos devidos. […]
SC – PDMA dá 20% de desconto para quitação de débitos
Pagamento à vista garante isenção de juros e multas de mora. A Prefeitura de Florianópolis está oferecendo aos contribuintes em débito a possibilidade de quitar a dívida com 20% de desconto, além da isenção total de juros e multa. Basta, para isso, que o débito seja pago à vista. É o PDMA, o Programa de […]
Em discurso no Rio, Dilma destaca solidez fiscal e controle da inflação
SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 9, em evento do Bill Clinton Global Initiative, no Rio de Janeiro, que a solidez das finanças públicas e o controle da inflação são pilares da economia. A relação dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) chegou a um dos menores níveis em 2013, de […]
Estados devem aprovar proposta da União sobre dívida pública
Os Estados assumiram, por unanimidade, o compromisso de aprovar o Projeto de Lei Complementar 238, que prevê a redução dos juros e do indexador da dívida pública, conforme proposto pelo Governo Federal. A decisão ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, na terça-feira (11), e que contou com a presença […]
A máquina tributária brasileira
O Brasil é um dos países que mais recolhem impostos em todo o mundo É de conhecimento de toda pessoa e empresa que recolhe impostos no Brasil que o país precisa urgentemente reformar o seu sistema tributário. Durante a última década, vários projetos de reformas foram feitos, mas as mudanças adotadas até agora estão longe […]
Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários
Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depósito, garantia ou caução. Esse foi o entendimento da 5.ª Turma Suplementar que, ao julgar recurso interposto por V.P. Carvalho, manteve sentença que julgou improcedente pedido para que fosse aceita a caução e substituída a dívida constante das execuções fiscais […]
O abismo fiscal paulistano
Considerando que a economia paulistana é tão importante para o Brasil quanto a norte-americana para o Planeta, o problema merece a máxima atenção. Enquanto o mundo todo, ansioso ante o risco de uma nova retração nos Estados Unidos, acompanhava a aprovação, aos 47 minutos do segundo tempo, do projeto de lei do presidente Barack Obama […]