dívidas de ICMS
TO: Sefaz vai protestar em cartório contribuintes com dívidas de ICMS
Empresas com débitos inscritos na dívida ativa da Receita Estadual, abaixo de R$ 10 mil reais, serão encaminhadas em até 15 dias para o protesto em cartório. O total dos débitos de contribuintes com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), dos últimos cinco anos, está na ordem de R$ 60 milhões. A decisão da Superintendência de […]
RS: Prazo para adesão ao Refaz 2015 encerra nesta sexta
As empresas interessadas em resolver suas dívidas de ICMS têm até esta sexta-feira (18), para confirmar a adesão ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Além das vantagens de redução da incidência de multas e juros na quitação, o programa permite o parcelamento em até 120 meses de dívidas do imposto tanto em […]
BA: Contribuintes têm até 18/12 para quitar dívidas de impostos com desconto
Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes. Os contribuintes de toda a Bahia têm até o dia 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos […]
RS: Segunda etapa do Refaz 2015 oferece desconto de 75% nas multas
As empresas da categoria geral interessadas em quitar suas dívidas de ICMS, valendo-se do desconto de 75% na incidência de multas, têm até o final deste mês para fazer adesão ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Nesta segunda fase do programa, que se encerra no dia 30, segue valendo o abatimento de […]
RS: Empresas com dívida de ICMS têm até dia 24 para obter maior redução em multas
Destinado aos contribuintes com dívidas de ICMS, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) oferece vantagens maiores para quem atualizar seus débitos até o próximo dia 24 de setembro. Até esta data, as empresas da categoria geral terão desconto de 85% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros. […]
Micro e pequenas empresas gaúchas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS
As micros e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e que deixaram de recolher nos últimos anos o diferencial de alíquota (Difa) nas compras interestaduais terão prazo de até cinco anos para regularizar a situação junto à Receita Estadual. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (10) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e […]
GO: Adesão ao Regulariza termina dia 29
Contribuintes goianos com dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, contraídas até dezembro de 2013 com a Secretaria da Fazenda, têm mais uma semana para acertar seus débitos com descontos nos juros, multa e correção monetária. A Sefaz alerta que o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas – o Regulariza- […]