dúvidas
Tire aqui todas as dúvidas sobre a regulamentação – Imposto na Nota
Que informação deve constar na nota fiscal? A nota deve informar em termos percentuais ou valores aproximados os tributos incidentes na formação do preço cobrado do consumidor final de uma mercadoria ou serviço. Se um produto custa R$ 100,00 e aproximadamente R$ 25,00 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que […]
Normas sem desoneração da folha de pagamento geram dúvidas em empresas de comunicação, editoras e gráficas, entre outras
Empresas jornalísticas, de radiodifusão (sonora e de imagens), editoras e gráficas ainda têm dúvidas se devem ou não, ser enquadradas nas normas que desoneram a folha de pagamentos. Outros setores da economia como tecnologia da informação, agroindústria e construção civil também passam por situação semelhante. As normas, Lei nº 12.546/11 e seus complementos, que tratam da […]
Lei das domésticas: regulamentação lenta e patrões com dúvidas
Hora extra já está valendo, mas falta regulamentar o FGTS Depois da tão festejada Lei das Domésticas ser aprovada, em abril deste ano, o assunto parece ter caído na obscuridade. Pouco se ouve falar no Congresso sobre a regulamentação, que saiu do Senado e está em tramitação na Câmara. Não há data para apreciação das […]
Comentários sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em Guarulhos
Por Carlos Alberto Gama A NFS-e da cidade de Guarulhos/SP foi instituída pela Lei n.° 29.168 de 22 de agosto de 2011, que assim dispõe: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Município de Guarulhos, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, que deverá ser emitida por ocasião da prestação de serviço, observado o […]
ES: Emissão de NF-e em teste tira dúvidas de contribuintes
As empresas credenciadas para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em produção podem continuar a emitir o documento como teste quando houver dúvidas em relação a algum procedimento. Posteriormente, sanadas as dúvidas, a nota poderá ser emitida em produção. De acordo com o auditor fiscal responsável pelo setor de Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria […]
Como funcionará a Desoneração da Folha para o Varejo na prática?
Por Frederico Kruger – Gerente de Projetos Decision IT Com data prevista para Abril/2013, a desoneração da folha de pagamentos para o setor de varejo toma prioridade neste ramo de atividade. Isso porque, diferentemente das áreas da indústria e serviços, onde a desoneração da folha já faz parte do contexto fiscal, no varejo ainda restam […]
Receita esclarece novo regime previdenciário
Por Laura Ignacio | De São Paulo Mesmo após a publicação do regulamento da contribuição previdenciária que incide sobre o faturamento – criada no contexto do Plano Brasil Maior, cujo objetivo é desonerar a folha de pagamentos das empresas -, continuam a chegar na Receita Federal dúvidas de contribuintes sobre a nova forma de recolhimento. […]
Dúvidas sobre a lei aprovada que disserta sobre impostos nas notas fiscais
O que prevê a lei? Valores ou percentuais de impostos embutidos no preço final de produtos e serviços devem ser listados nas notas ou cupons fiscais. Complementarmente, os estabelecimentos também podem fixar painéis com a relação. Por que o IR e a CSLL foram excluídos da lista? Ambos são tributos atrelados ao balanço anual das […]
Nova Reunião de empresas do Projeto Piloto da EFD-Contribuições
Nos dias 17 e 18/12, em João Pessoa, na Paraíba, Mauro Negruni participará da Reunião de empresas Piloto da EFD-Contribuições, que terá como principal objetivo a finalização do leiaute do Bloco I da EFD-Contribuições (Bloco destinado às empresas financeiras, seguradoras, corretoras, planos de Saúde e equiparadas). Não será uma reunião específica para empresas do projeto […]
Esclarecidas dúvidas sobre partícula indicadora de porte de empresas
A pedido da Fenacon, a Receita Federal esclareceu as dúvidas de empresários sobre atualização do porte de empresas e partícula indicadora de porte de empresa agregada ao nome empresarial no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Segundo a Receita Federal, a versão 3.5 do CNPJ, em vigor desde o final de agosto, alterou a maneira […]
Profissionais de Contabilidade devem participar de recadastramento nacional
De acordo com a Resolução nº 1.404/12, o recadastramento é obrigatório De 1º de outubro a 31 de dezembro de 2012, será realizado um recadastramento obrigatório de todos os Profissionais de Contabilidade com registro ativo no Brasil. De acordo com a Resolução CFC nº 1.404/2012, a decisão foi tomada, pois é necessária a atualização dos […]
Ponto eletrônico: Respondendo dúvidas frequentes
As empresas com mais de dez funcionários precisam ficar atentas para a nova determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o ponto eletrônico. As novas regras atingem mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, que totalizam 99% dos negócios do País, segundo dados do Sebrae e Dieese, entre 2000 e 2011. […]
Importantes esclarecimentos sobre o MDF-e: Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos
O Portal do MDF-e já está à disposição para estudos e exercícios. Como falei no café da manhã de sexta-feira, o tema não é apenas exclusivo das empresas transportadoras, mas, também paras as empresas fazem transporte com seu próprio veículo. A obrigatoriedade é para janeiro/2013. Com este evento entra na obrigatoriedade de armazenagem mais um […]
RO: SPED Fiscal ainda gera dúvidas entre empresários
O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido pela sigla SPED, foi tema de discussão na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), na manhã de sexta-feira (20). Empresários, contadores e administradores de empresas puderam questionar técnicos da Secretaria Estadual de Finanças e da Federação das Associações Comerciais de Rondônia (Facer) sobre as regras para […]