e-readers
Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers
Desde meados de 2010, os contribuintes têm tentado obter o reconhecimento da imunidade tributária para os leitores de livros eletrônicos (e-readers). O entendimento decorre da interpretação do artigo 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, que garante a imunidade tributária de impostos sobre os “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão”. […]
A farra tributária ataca novamente
Rio – Em dezembro de 2012, os livros eletrônicos respondiam por apenas 0,5% do total do mercado editorial brasileiro. Pelas previsões, essa parcela deve ficar em algo entre 3,5% e 4% até o fim deste ano. Poderia ser melhor, porque a verdade é que os e-readers são caros — sobretudo para estudantes, que seriam os […]