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Vídeo: Mauro Negruni comenta comenta efeito na CSLL e IRPJ para casos de recuperação de créditos
Nesse vídeo comento o entendimento geral sobre a incidência de tributação quando há recuperação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal. Propõe algumas formas de contorno e efeitos sobre LALUR/LACS e sua escrituração na ECF, bem como o tema da retificação da DCTF.
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECF
Foi publicada a versão 2.0.9 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação do campo descrição do registro M010, no momento da recuperação da ECF anterior. Há que se ressaltar que a versão 2.0.8 do programa da ECF também pode ser utilizada na transmissão dos arquivos da ECF. Fonte: Sítio SPED
SC: Fazenda inicia automatização da cessação do uso de ECF
Aplicativo, que está sendo testado em Joinville, garante cessação via Sistema de Administração Tributária (SAT) A Secretaria de Estado da Fazenda desenvolveu aplicativo que garante ao contribuinte solicitar a cessação do uso do ECF. Com o programa, que está em fase de testes, tanto o pedido quanto a cessação do uso do ECF poderá ser […]
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Leiaute 3
Foram publicados os seguintes arquivos referentes ao leiaute 3 da ECF, para situações especiais do ano-calendário 2017 e situações normais do ano-calendário 2016: – Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 3 da ECF – Versões em Word e em pdf – No anexo a esse manual, constam todas as alterações efetuadas em relação ao […]
Pesquisa vai levantar obrigações acessórias enviadas em duplicidade ao governo
Considerando a entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped) , o Sistema Fenacon Sescap/Sescon, com apoio dos 37 sindicatos que representa, iniciou uma pesquisa sobre as obrigações acessórias. O estudo tem como objetivo levantar a quantidade de informações enviadas em duplicidade ao Fisco e basear proposta de simplificação e, até mesmo, eliminação de […]
Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação. A Resolução CGSN nº 129 foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro e altera dispositivos da Resolução CGSN […]
Receita define quais empresas devem entregar a ECF
A Instrução Normativa (IN) 1.422 da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (14/09) no Diário Oficial, define que as empresas inativas são aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. A medida tem o objetivo de esclarecer os termos […]
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado […]
Receita Federal atualiza regras da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
O ato normativo define e esclarece que a ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1659, que altera a IN RFB º 1422, de 19 de dezembro de 2013, […]
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECF
Versão 2.0.8 do programa da ECF Foi publicada a versão 2.0.8 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação da ECD no caso de ECF com forma de tributação mista (campo 5 do registro 0010 igual a Presumido/Real, Presumido/Real/Arbitrado e Real/Arbitrado). Há que se ressaltar que a versão 2.0.7 do programa da […]
Ainda é possível substituir a Escrituração Contábil Digital
Muitos tabus cercaram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) desde que foi criado, há quase uma década, mas o maior deles envolve a impossibilidade de corrigir arquivos enviados com erros ao fisco. O Sped, de fato, não tolera erros, o que não signfica que o contribuinte tenha de ser infalível. Incorreções podem ser arrumadas, […]
ATENÇÃO: Erro no registro C400 do cadastro do Equipamento ECF
A Decision IT com sua responsabilidade em contribuir para o ambiente do SPED, validou com o gestor da EFD Contribuições, Sr. Jonathan Oliveira, uma incoerência entre os registros da EFD Fiscal e EFD Contribuições. Nos registros C400, cadastro do equipamento ECF – máquina emissora de cupom fiscal, há o campo número 4, que recepciona o […]
ECF x ECD – Conheça as Diferenças
ECF – Escrituração Contábil Fiscal A ECF é uma obrigação acessória imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil, com vigência a partir de 2015, diferenciando-se da ECD – Escrituração Contábil Digital, por conter detalhamentos específicos, exigidos pela Receita Federal do Brasil, de apuração dos tributos federais. A ECF é disciplinada pela Instrução Normativa RFB 1.422/2013. […]
Confira as 9 perguntas mais importantes sobre Bloco K
Descubra as nove perguntas mais relevantes feitas por meio do aplicativo Makadu no evento Conexão SPED respondida por quem entende do assunto: Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT . As perguntas respondem questões relativas ao Bloco K. Para fazer um mesmo produto muitas vezes utilizamos matéria prima diferente com o mesmo […]
ECF se mostra um sucesso no cumprimento das obrigações acessórias por parte dos contribuintes
Publicado em 29/07/2016 Foram recebidas, até às 14 horas e 20 minutos, mais 1.150.000 ECF. Lembramos que o prazo final para a entrega da ECF sem multa é hoje e os arquivos podem ser transmitidos até 23 horas, 59 minutos e 59 segundos. Fonte: Sítio do SPED