AC: Governo anuncia pacote de medidas econômicas e tributárias para melhorar a economia do Estado

O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou nesta quarta-feira, 16, um novo pacote de medidas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar na manutenção dos empregos. O pacote busca apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19. As medidas tributárias vão da prorrogação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]

RS: Indicadores econômico-fiscais de maio corroboram cenário de retomada

Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais […]

Ministério da Economia aponta impactos fiscais da pandemia em audiência

O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia foi um dos assuntos abordados nesta segunda-feira (31) em audiência pública com o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, na Comissão Temporária da Covid-19. Ele disse que o Brasil vive um momento de consolidação fiscal, mesmo com a ressalva da pandemia. Já Zenaide Maia (Pros –RN) […]

RS: Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão. Conforme o fisco gaúcho, […]

Presidente da Câmara dos Deputados quer texto de consenso entre Legislativo e Executivo na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o texto da reforma tributária seja de consenso entre o Executivo e o Legislativo. Lira deu prazo para que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresente o seu parecer até o dia 3 de maio. Ele afirmou que a proposta será discutida com os […]

SC: Número de empresas abertas cresceu 39% no primeiro bimestre de 2021

Santa Catarina registrou aumento no número de novas empresas no primeiro bimestre de 2021. Segundo dados apresentados pela Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o Estado contabilizou um saldo de 25.260 novos negócios no período. O resultado representa incremento de 39% em relação ao mesmo […]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, ficam reduzidas as alíquotas das contribuições […]

DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de Execução Fiscal destinada a apreciar exclusivamente processos relacionados ao ICMS. Hoje existe uma única Vara de Execução Fiscal no DF. Os quatro magistrados são responsáveis […]

GO: Coronavírus: auditores fiscais da Receita suspendem movimento para ajudar a economia estadual

Em reunião virtual, categoria explica que vai atuar para auxiliar o governo num horizonte de possível retração da economia e, consequentemente, deterioração da arrecadação tributária e no amparo à sociedade enquanto perdurar cenário crítico da pandemia. Para auxiliar o governo no possível cenário de retração da economia goiana, diante da ampla e rápida disseminação do […]

Impostos crescem 1,5% no PIB em 2019, puxados por ICMS

Resultado dos Contas Nacionais Trimestrais foi divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE O volume de impostos medidos dentro do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,5% no ano passado, frente ao ano anterior, liderado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviçso (IMCS), mostram dados da Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]

Indústrias gaúchas começam a rever projeções para 2020

A tensão no mercado financeiro ocasionada pelo avanço do coronavírus fora da China nos últimos dias, incluindo o primeiro caso confirmado da doença no Brasil, começa a influenciar as projeções de diferentes setores da economia do Rio Grande do Sul. A indústria é um dos ramos mais afetados pela situação, pois nas últimas semanas tem […]

Avanço global do coronavírus deve levar governo a cortar previsão de alta do PIB

O Ministério da Economia deve revisar a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2020 por causa do efeito do alastramento da epidemia do coronavírus pelo mundo e no Brasil. A posição sobre a estimativa do PIB deve ocorrer até o fim da próxima semana. Na quinta, 27, o mercado voltou a […]

Dólar aproxima-se de R$ 4,45, e bolsa cai 7% com coronavírus

Receio de impacto da doença sobre economia abalou mercados Os receios quanto ao impacto do novo coronavírus sobre a economia mundial afetaram fortemente o mercado financeiro no retorno do carnaval. Em alta pela sexta sessão seguida, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (26), o dólar comercial encerrou […]

PR: Nas finanças, a “República de Curitiba” é cada vez mais realidade

Pelo menos nas finanças, Curitiba está cada vez mais autossuficiente. Ano a ano, o custeio e os investimentos na capital paranaense ficam menos dependentes do que o município recebe em transferências do Estado e da União. O resultado financeiro de 2019 apresentado na Câmara na última terça-feira (18) mostrou que somente a receita tributária da […]