EFD ICMS/IPI
O que aprendemos com as Retificações?
Por Agnelo Prux – Consultor da Decision IT No texto original do Ajuste SINIEF 02/2009, que instituiu a EFD ICMS/IPI, o SPED Fiscal, a cláusula 13º regulamentava as retificações de arquivos enviados. É interessante verificar que não havia qualquer restrição à possibilidade de retificação das escriturações. Isso era reflexo do pioneirismo do projeto – nada […]
EFD ICMS/IPI: Disponibilizada nova versão do PVA (2.0.31)
Publicada a versão 2.0.31 do PVA da EFD ICMS/IPI. A versão anterior (2.0.30) poderá ser utilizada até 15/07/2013. Alterações: Correção do tamanho dos campos CHV_NFE e CHV_CTE do registro G130 que permitia tamanho inferior a 44. Correção no Relatório de Apuração do ICMS, o DEMONSTRATIVO DE AJUSTE DE DÉBITOS não busca os valores referentes ao […]
PE: EFD ICMS/IPI: Instrução Normativa nº 1371/2013 – Obrigatoriedade para contribuintes do IPI
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do […]
GO: EFD ICMS/IPI: Novo prazo para retificar a EFD ICMS/IPI
A partir de 1º de maio, os arquivos transmitidos da EFD ICMS/IPI de apuração de janeiro de 2013 e períodos anteriores necessitam de autorização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para serem retificados. A determinação está prevista na cláusula 13ª do Ajuste SINIEF 02/09, alterado pelo Ajuste SINIEF 11, de 28 de setembro de 2012. De […]
GO: EFD ICMS/IPI: Coíndice solicita documento aos contadores
O Ofício Circular nº001/13 – Coíndice/ICMS do dia 22 deste mês, chama atenção do contribuinte que o preenchimento mensal do registro 1400 da EFD ICMS/IPI é obrigatório. A orientação para o procedimento consta do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital de Goiás, disponível no endereço: www.sefaz.go.gov.br, estabelecido pelo parágrafo 1º do artigo 356 do Decreto […]
Sintegra e IN86: um legado para continuar
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Projetos Decision IT Sempre que os empresários lembram da palavra legado, volta à memória uma sala com pouca luz e com diversos arquivos velhos e enferrujados contendo inúmeras pastas antigas. Na era digital, a palavra legado passa a ser também digital. Contudo, apesar da redução dos custos de […]
Mato Grosso é o campeão do SPED
Mato Grosso possui o maior volume nacional de arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) entregues desde o início da operação do sistema, em 2009. O volume apresentado pelos contribuintes mato-grossenses partiu de 52,4 mil em 2009, chegando a 572,7 mil arquivos em 2012, média de 47,7 mil ao mês. Somente no primeiro trimestre de […]
Correção na EFD ICMS/IPI (Ato COTEPE/ICMS 14)
Por Jorge Campos Atenção, Saiu uma ligeira correção na EFD ICMS/IPI: CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETÁRIA EXECUTIVA ATO COTEPE/ICMS 14, DE 5 DE ABRIL DE 2013 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo do Conselho […]
Alíquotas: o próximo desafio
Recém-ingressas na Escrituração Fiscal Digital, um dos braços que compõem o Sped, as empresas optantes pelo Lucro Presumido em breve estarão às voltas com outro desafio: a unificação da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes técnicos […]
Nascer Digital faz a diferença
Por Luiz Kruger – Consultor Decision IT São várias as situações que exigem muita paciência e persistência na busca das melhores práticas para demonstração das informações solicitadas pelo SPED. Muitos casos, nem os próprios fiscos estaduais conseguem responder, deixando para o contribuinte a responsabilidade pela decisão do que deve ser informado e também a dúvida […]
A amarga conta tributária brasileira
Embora a perspectiva de unificação do PIS e da Cofins pareça das melhores, o caótico cenário tributário brasileiro torna duvidoso se temos motivos para comemorar de antemão essa mudança, ou ficar mais preocupados ainda diante dela. Um provável aumento de alíquotas, como se tem especulado, nem seria a razão principal dessa dúvida, cujo sentido fica […]
Autoregularização da RFB para EFD ICMS/IPI e ECD
Por Jorge Campos Senhores, No início da obrigatoriedade da ECD e da EFD ICMS/IPI, a grande vitória era gerar o arquivo, que depois de algumas ajudas, inclusive deste fórum, se concretizava; mas, em seguida, vinha o drama do PVA – Programa Validador que tinha o papel de eliminar os problemas de inconsistências de leiaute, e […]
EFD ICMS/IPI: Alerta – Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE)
Jorge Campos, no site spedbrasil disponibilizou a orientação do GT-48, para problema em referência: Prezados, Estamos recebendo reiteradas consultas de contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente Nacional do SPED de que o arquivo não foi transmitido. Prossegue informando: “Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE)”. Para que seja […]
Nota Eletrônica e Simplificação Tributária
Por Roberto Dias Duarte A Nota Fiscal Eletrônica é, em diversos sentidos, o projeto mais bem sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Em termos de abrangência, por exemplo, é a que mais engloba emissores, 903.528 (dados de novembro de 2012), contra 14.342 emissores de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), 158.620 participantes da Escrituração […]