EFD ICMS/IPI
TO: EFD ICMS/IPI: Sefaz disponibilizou o Manual de Orientação
Foi disponibilizado no site da Sefaz – Secretaria da Fazenda o manual de orientação sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente ao bloco de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). O manual está disponível para consulta no endereço http://www.sefaz.to.gov.br/sped/sped-estadual.php. O manual apresenta orientações básicas sobre a geração do arquivo […]
EFD ICMS/IPI: Guia Prático – Versão 2.0.9
Por Vinícius A. de O. Reis em SPEDBrasil Link do guia Guia prático 2.0.9 (Click aqui para visualizá-lo) Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.9 Alteração no nível hierárquico do registro D195 para 3; Alteração no nível hierárquico do registro D197 para 4; Alteração na ocorrência do registro1391 para 1:N; Alteração na […]
SP: EFD ICMS/IPI: Mais empresas paulistas terão que transmitir a EFD a partir deste ano
O número de empresas de São Paulo obrigadas a transmitir os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) saltará de 20.306 para 270.656 com o novo cronograma estabelecido pelo governo estadual. A obrigatoriedade será implantada por etapas. A primeira está programada para outubro de 2012 e contemplará 40.998 contribuintes. A partir de janeiro do próximo será […]
MT: EFD ICMS/IPI: Decreto nº 1.138, de 18/05/2012
DECRETO Nº 1.138, DE 18/05/2012 (DO-MT, DE 18/05/2012) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ajustes na legislação tributária estadual; DECRETA: Art. […]
PB: EFD ICMS/IPI: Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais
A Secretaria de Estado da Receita (SER) vai bloquear os contribuintes nos postos fiscais que estão em situação de omisso no envio dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir da próxima segunda-feira (21). Segundo o secretário Executivo da Receita do Estado, Leonilson Lins, a omissão do envio dos arquivos da EFD traz […]
GO: EFD ICMS/IPI – NF-e: Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Final Estadual que fará o cruzamento de dados gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo o gerente, Marcelo Mesquita, o sistema está em teste e entrará em funcionamento no mês de […]
SC: EFD ICMS/IPI: Prazo de entrega e dispensa – Alterações
Dec. Est. SC 961/12 – Dec. – Decreto do Estado de Santa Catarina nº 961 de 08.05.2012 DOE-SC: 09.05.2012 Introduz as Alterações 2.987 a 2.989 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando […]
SP: EFD ICMS/IPI: SEFAZ amplia base de contribuintes obrigados à entrega da EFD
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou o cronograma para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) de contribuintes paulistas sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA). A relação, publicada na versão eletrônica do Diário Oficial desta terça-feira, 8/5, abrange 214.305 contribuintes que deverão enviar a EFD ICMS/IPI ao Fisco. A primeira […]
RS: EFD ICMS/IPI: Orientações sobre o SPED Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) divulgou as orientações abaixo sobre a EFD ICMS/IPI: ORIENTAÇÕES SOBRE A EFD Cumpre alertar aos contribuintes e contabilistas que as tabelas de ajustes do SPED Fiscal em uso no Rio Grande do Sul e disponíveis na página do SPED, no link http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-…, não […]
SC: EFD ICMS/IPI: Santa Catarina cria grupo de trabalho para conter perda na arrecadação
O governo de Santa Catarina se articula para conter os prejuízos decorrentes da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72, que unificou as alíquotas do ICMS em transações interestaduais de produtos importados. Feitas as contas, calcula-se que a medida poderá impor um prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão na arrecadação […]
EFD ICMS/IPI: SC: Operação para regularizar escrituração digital
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das empresas que não têm cumprido a obrigação legal de enviar eletronicamente os arquivos referentes às operações fiscais ou têm enviado de forma incompleta. Conhecido como SPED Fiscal, o sistema […]
EFD ICMS/IPI: PB: Contribuintes devem regularizar envio da EFD para evitar bloqueio nos postos fiscais
Os contribuintes paraibanos, que estão com situação de omissos no envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), precisam regularizar as pendências junto à Secretaria de Estado da Receita até o dia 15 de maio, a fim de evitar bloqueios e penalidades nos postos fiscais, após essa data. O secretário de Estado da […]
Novo PVA EFD ICMS/IPI
A Decision IT informa que foi publicada a nova versão do PVA – EFD ICMS/IPI – 2.0.25. As principais alterações desta versão do programa validador foram: Registro H005: Inclusão do campo MOT_INV e alteração da chave do registro para DT_INV + MOT_INV; Inclusão dos Registros H020, 1010, 1390, 1391 Registro D100: Alteração da descrição do […]
EFD ICMS/IPI: PB: SER modifica prazo limite de envio da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER?PB) modificou a data limite de envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). O prazo final para os contribuintes paraibanos será agora dia 15 de cada mês, como assegura a portaria de nº 101, publicado no Diário Oficial do Estado. Durante o primeiro […]
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT O Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), instituído pela SINIEF 08/97, é requisito para apropriação dos créditos de ICMS sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. O Bloco G é a versão do CIAP que integra a EFD ICMS/IPI e foi estabelecido pelo Ato COTEPE […]