EFD-REINF
Artigo: A informação de lucro e dividendos na EFD-Reinf
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) continua nas primeiras páginas de pesquisas dos buscadores de informações na Internet. E não é à toa. A sistemática a ela empregada para o bloco de informações que pretende substituir a Declaração Anual de Imposto de Renda Retido (DIRF) , está disforme em seu […]
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Não houve alterações nos esquemas XSD. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui. Fonte: SPED
Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf
Informamos que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, deixando de permitir conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1, foi adiada para janeiro de 2024 com data ainda a ser divulgada. Fonte: SPED
Artigo: Instrução Normativa 2.163/23 e a EFD-REINF 2023
Minhas reverências para quem está fazendo a EFD-REINF da competência setembro de 2023. O cenário está bem ruim. A maioria das situações que estão no alvo de uma acomodação bizarra, fora exposto ao Fisco Federal antecipadamente para providências tempestivas. Quem acompanha minhas manifestações pelas redes sociais e artigos aqui no Portal Contábeis afirmam que sou […]
Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são negociados entre o servidor da REINF e o servidor que enviará dados para a REINF. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço, será aplicada uma revisão dos TLS aceitos, deixando de permitir conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1 a partir do dia 21/10/2023. […]
EFD-Reinf: Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002
Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com alterações relacionadas aos códigos de natureza de rendimento 15001 – “Importâncias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalho relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição” e 15002 – “Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou […]
Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão de dívida na DCTFWeb
Essa nova etapa tem por objetivo complementar as informações necessárias para a substituição da DIRF e transferir a constituição desses créditos tributários da DCTF PGD para a DCTFWeb. ATENÇÃO! A substituição da DIRF e a inclusão dos débitos na DCTFWeb somente acontecerão para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 01 de janeiro de […]
Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados
Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de dedução “8 – Desconto simplificado mensal” também no grupo de informações {detDed} do evento R-4010. Para ter acesso, clique aqui. Considerando a alteração nos valores válidos dos campos {indTpDeducao} pela Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023, o esquema XSD referente ao leiaute […]
SPED: Nota Técnica 03/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica estarão totalmente disponíveis no ambiente de produção restrita a partir do dia 08/09/2023. Para ter acesso, clique aqui.
EFD-Reinf: entenda como ficam as informações das comissões de cartão de crédito
A partir de setembro as pessoas físicas e jurídicas devem se atentar às novas obrigatoriedades da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Entre as principais mudanças está a necessidade de envio dos eventos da série R-4000, relativos aos tributos federais retidos na fonte, o que inclui informações de comissões pagas a […]
EFD-Reinf: Atualização de versão no ambiente de produção restrita
O ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023, quando será realizada a migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2, no ambiente que atualmente recebe eventos de forma síncrona. Com isso, a partir dessa data somente serão recepcionados eventos na versão 2.1.2. Os […]
SPED: Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2.1
Publicada a versão 2.1.2.1 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf com atualizações relacionadas à versão 2.1.2 dos leiautes. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
SPED: Esquemas XSD R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações e devem ser substituídos aos baixados anteriormente com a mesma versão v2_01_02. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
SPED: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3
Foi publicada versão 2.3 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo as seguintes atualizações: – Atualização do item “3.6”, relativo à assinatura digital com certificados digitais cuja raiz seja a ICP Brasil versão 10; – Atualização dos principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono; – […]
EFD-Reinf: Orientação sobre o envio de eventos de fechamento
Tendo em vista o aparecimento de relatos no Fale Conosco de evento recepcionado que não fora considerado no totalizador do fechamento da EFD-Reinf, enviado de forma simultânea, reforçamos a orientação mencionada no item “10.2 – Envio de eventos de fechamento” do Manual de Orientação do Desenvolvedor de que o evento de fechamento seja enviado em […]