energia elétrica
Tributação sobre faturamento é maior para setor produtivo
De acordo com especialistas, a carga tributária vigente no Brasil, ao elevar os custos dos negócios, reduz a competitividade das empresas brasileiras no comércio mundial Fernanda Bompan São Paulo – A carga tributária brasileira, além de ser, na média, alta para padrões mundiais, é ainda maior para setores produtivos. É o que aponta estudo do […]
Incentivos não devem favorecer só alguns setores
O Brasil está tendo uma lenta, gradual, mas, até agora, irreversível queda nas projeções do crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB) para 2014. Isso não é nada bom. Não somos pessimistas, pelo contrário, desde a fundação o Jornal do Comércio propugnou pelo otimismo. Entretanto, ter uma visão e uma perspectiva positivas sobre a economia […]
Profissionais elétricos terão adicional de periculosidade
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou na última quarta-feira (16) portaria que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato com a energia elétrica, Anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata das atividades e operações perigosas. A portaria nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União desta […]
STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal. A discussão será no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 714139, […]
ICMS: Confaz divulga ratificação de convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
Por meio do Ato Declaratório SE/Confaz nº 1/2014 – DOU 1 de 03.02.2014, foram declarados ratificados os Convênios ICMS nºs 1 a 5, 7 e 8/2014, que dispõem sobre a isenção de equipamentos destinados a projeto científico, lojas francas, obras de arte, óleo diesel, energia elétrica e equipamentos destinados a empresas do ES afetadas pelas […]
SC: Fazenda lança operação para verificar regularidade de créditos de ICMS de energia elétrica
Um total de 880 contribuintes terá até 4 de dezembro para fazer a regularização espontaneamente. Volume de ICMS apropriado acima do limite legal sem apresentação de laudo técnico chega a R$ 162, 8 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda da início nesta segunda-feira, 4 de novembro, à Operação Crédito Energia Elétrica – Laudo Técnico, […]
SP: O ICMS paulista seria maior, não fosse a União
Entre os primeiros nove meses de 2012 e 2013, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no Estado de São Paulo aumentou apenas 0,9%, em termos reais. O resultado, insatisfatório, é semelhante ao da arrecadação dos tributos federais (que cresceu 0,5% real no período). A receita menor do ICMS não […]
Concessão de benefícios fiscais a transporte público retorna à pauta da Câmara
Proposta é reduzir a zero PIS e Cofins no combustível e energia elétrica para operação dos veículos A comissão especial que analisa o Projeto de Lei nº 1927/03, referente à desoneração tributária do transporte coletivo, votará amanhã, dia 2 de outubro, o parecer do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o tema. O projeto prevê […]
Governo gaúcho define desoneração de ICMS entre indústrias de 16 setores
Por Elio Bandeira O governo do Estado aceitou a proposta feita pelo Sebrae-RS para desonerar ICMS entre indústrias. Dessa forma, o tributo cairá de 17% para 12%. O acordo foi fechado nesta manhã e o anúncio será feito nesta tarde pela Secretaria Estadual da Fazenda. Serão beneficiadas 40 mil micro e pequenas empresas gaúchas de […]
Sessão do Senado aprova MP que desonera cesta básica e subsidia conta de luz
A sessão deliberativa da tarde desta terça-feira (18), conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovou a Medida Provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais. A medida provisória segue agora para sanção presidencial. A concessão de subsídio para redução da tarifa […]
MP 612/2013 desonera folha de pagamentos de 14 setores
A Medida Provisória (MP) 612/2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia e permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, seja trocada por uma alíquota que varia de 1% a 2% sobre o faturamento bruto. O incentivo só valerá a partir de […]
MT: Comissão da Assembleia aprova projeto que isenta templos religiosos de ICMS
O projeto de lei nº 398/12 de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR), com uma emenda modificativa, que prevê a proibição de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos templos religiosos de qualquer culto foi aprovado, em primeira votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sebastião Rezende reconhece que o […]
RS: governador sanciona lei que isenta ICMS de templos religiosos
Contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos terão isenção de ICMS no Rio Grande do Sul O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sancionou nesta quarta-feira uma lei que isenta de ICMS todas as contas de telefone e energia elétrica de templos religiosos no Rio Grande do Sul. A […]
Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol
05/02 – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo está estudando para impulsionar o setor de etanol no país é a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o produto. “Estamos examinando um […]
RS: Carga tributária é a maior preocupação dos supermercados
A quantidade cada vez maior de itens nas prateleiras e a classificação tributária diferenciada incidente sobre produtos similares gera distorções que refletem no preço final dos produtos Não é de hoje que os supermercados gaúchos buscam alternativas para lidar com a alta e complexa carga tributária vigente no Brasil. Nos últimos anos, porém, essa tem […]