energia eólica
MA: Concedida isenção de ICMS a empresas que investirem na geração de energia renovável
Por meio da Resolução Administrativa nº 24/15, o Governo do Estado determinou a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de aquisição de equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica, reduzindo expressivamente o custo de implantação de projetos de geração de energia renovável no Maranhão. Com […]
Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais
Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com cálculos do governo, o total de tributos não arrecadados em virtude dessas desonerações e isenções pode alcançar mais de R$ 20 bilhões até o fim da década. A proposta deve […]