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Dilma negocia fim da “guerra fiscal”
A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar com a reforma tributária, modificando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada “guerra fiscal”. Ela também anunciará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), […]
ICMS: Estados se preparam para acabar com a guerra fiscal
Uma das propostas é a criação de fundo de compensação para perdas com unificação do ICMS. P8 Um estudo será feito em conjunto com técnicos da Receita Federal e pode servir de base para a formação de fundos de compensação aos mais prejudicados por uma possível redução nas alíquotas interestaduais Os estados farão um novo […]
Estados pleiteiam fundos federais para compensar perdas com ICMS
A convalidação por um período de dez anos dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está na pauta dos Estados. E tornou-se uma das principais bandeiras para compensação das perdas decorrentes da chamada reforma tributária do ICMS, proposta pelo governo federal (PC 185/11), que reduz […]