fdr
Relator quer repasse maior da União para compensar unificação do ICMS
Senador quer 50% de empréstimos e 50% de repasse direto da União. Novo fundo deverá repor perdas de estados com alíquota menor do imposto. Relatório apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta terça-feira (7) prevê o aumento de recursos orçamentários repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá […]
Aprovadas três alíquotas de ICMS
O texto corroborado prevê três níveis de alíquota do ICMS para as transações entre Estados: 4%, 7% e 12% O que começou como uma tentativa do governo de simplificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terminou ontem, com a aprovação de um texto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]
Entendimento para acabar com a guerra fiscal está próximo, diz Campos
Nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse hoje (24), após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Campos e […]
PB: Receita Estadual aponta avanços em nova proposta de manter diferença de alíquota do ICMS
Uma nova proposta pode avançar na falta de consensos em torno da redução e unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual. A proposta ganhou atenção especial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e do Ministério da Fazenda para a instrução do projeto de Resolução nº 1/2013 […]
Governo já aceita ICMS com duas alíquotas
Os secretários de Fazenda dos Estados do Sudeste e do Sul estão fazendo cálculos para saber quanto vão perder com a manutenção de duas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 4% e 7%. Os governadores dos Estados dessas duas regiões já sabem que o Ministério da Fazenda é simpático […]
Reforma do ICMS deve aumentar carga tributária
Por Gustavo Machado Economistas alertam para fundo de compensação que será viabilizado com a emissão de títulos do Tesouro. Um efeito indesejado pode ser o primeiro fruto da reforma tributária que começa a ser negociada pelo governo federal. No intuito de acabar com a guerra fiscal, o governo promete compensar estados que perderiam arrecadação com […]