férias
Impostos sobre produtos de férias ultrapassam 40%
Julho é mês de férias para estudantes e professores. Muitos pais aproveitam para tirar folga e ficar com os filhos. Mas nem nesta época os impostos dão trégua. Em uma lista de 30 produtos e serviços populares no recesso de meio de ano, 15 têm cargas tributárias acima de 40% dos preços, aponta levantamento da […]
São devidas em dobro férias pagas fora do prazo legal
Todo empregado tem direito a receber a antecipação salarial até dois dias antes do efetivo gozo das férias. Portanto, uma vez gozadas as férias, sem a antecipação salarial respectiva, prevista no artigo 145 da CLT, o empregador deverá pagá-las, em dobro, mesmo que esta tenha sido quitada com pequeno atraso. Essa foi a conclusão da […]
STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo estado do Amapá, a respeito da incidência de Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias gozadas. Acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá concluiu pela natureza indenizatória […]
e-Social vai mudar a rotina das empresas
Ferramenta desenvolvida pelo governo federal unifica o envio de informações dos funcionários pelo empregador Os empresários devem ficar atentos às regras para utilização do e-Social, que passam a ser obrigatórias a partir de abril próximo para produtores rurais pessoa física e segurados especiais. Já as empresas de Lucro Real têm até junho de 2014 para […]
Cronograma do eSocial (EFD Social, Sped Folha, Sped Social, e-social)
Pessoal, Segue a nova agenda da eSocial, negociada pelas entidades de classe que representam as empresas, FENAINFO, FENACON, SESCON, CFC, etc. Quem ainda não concordar com estas datas, sugiro que contatem a instituição que os representa. Abraços, Jorge Campos Para quem não sabe quais instituições participam do projeto, segue a lista: Membros Associação Brasileira das […]
Lei das domésticas: regulamentação lenta e patrões com dúvidas
Hora extra já está valendo, mas falta regulamentar o FGTS Depois da tão festejada Lei das Domésticas ser aprovada, em abril deste ano, o assunto parece ter caído na obscuridade. Pouco se ouve falar no Congresso sobre a regulamentação, que saiu do Senado e está em tramitação na Câmara. Não há data para apreciação das […]
Decisão reduz base de cálculo de contribuição ao INSS
Bárbara Pombo Apesar de estar suspensa temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que excluiu as férias e o salário-maternidade do cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser aplicada pelos próprios ministros da Corte. Em decisão monocrática, a ministra Eliana Calmon utilizou o entendimento para autorizar a […]
eSocial: Governo lança Portal do Empregador Doméstico
A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país O Governo Federal colocou hoje em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento […]
Senado confirma ampliação dos direitos trabalhistas das domésticas
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (26), a ampliação dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada por 66 a 0 e segue para promulgação. Info | Entenda o que muda com a PEC das Domésticas Atualmente, o empregado doméstico tem apenas parte dos direitos […]
EFD Social para leigos
Por Mauro Negruni Quando surge um novo projeto no âmbito do SPED temos sempre a impressão que somos absolutamente leigos no assunto. Tomemos como exemplo o caso da EFD Fiscal. Tínhamos os livros em papel, SINTEGRA, GIAS, etc. Ou seja, a versão digital surgiu da versão convencional do papel. No entanto gerou muitos questionamentos a […]
Verbas indenizatórias podem ser isentas de imposto
Por Redação, Administradores.com Pagamento de INSS sobre verbas será julgado em 2013 e poderá resolver o conflito entre contribuintes e fisco federal Foi adiado para 2013 o julgamento do Superior Tribunal da Justiça (STJ) que discute se o salário-maternidade, as férias do trabalhador, aviso prévio, salário paternidade e auxílio-doença (primeiros 15 dias) devem incidir sobre […]
Por que EFD SOCIAL não é eFOPAG?
Por Mauro Negruini Uma das novidades no próximo ano de calendário SPED 2013 será a EFD Social. Os codinomes já foram muitos, eFolha, SPED-Folha, eFopag, eSocial e finalmente EFD Social. Deve ter me escapado algum outro nome já utilizado. Invariavelmente, as empresas que têm manifestado interesse no assunto ainda atentaram pouco para a significativa discrepância […]
IR das férias vendidas vai até dezembro
Folha de S.Paulo Os contribuintes que venderam dez dias de férias em 2007 e tiveram desconto do IR (Imposto de Renda) sobre a grana têm até dezembro para pedir a restituição. Isso porque a grana das férias vendidas é considerada rendimento isento e não tributável e não pode ter cobrança do IR. Ainda pode pedir […]