fim
RTT – Apresentação do Secretário da RFB sobre a extinção do RTT
Ontem (16/10) aconteceu uma entrevista coletiva com o Dr. Carlos Alberto, Secretário da REceita Federal, onde ele apresentou a extinção do RTT. Segue abaixo a apresentação: Via: SPED Brasil
A Receita não levou tudo
Não funcionou a mais recente aplicação da tática truculenta da Receita Federal de, mantendo o contribuinte sob ameaça mesmo à custa de tornar o regime tributário uma fonte ainda maior de insegurança jurídica, tentar cobrar dele mais impostos. Por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Receita não exigirá dos contribuintes o pagamento do […]
RTT: Imagina na Copa!
Em uma das últimas vezes que viajei ao Rio de Janeiro a trabalho, o avião parou há uma distância razoável do saguão. Junto com outros passageiros, fiquei esperando o ônibus que nos levaria até lá. Para minha surpresa, o ônibus não veio e nem viria: nós deveríamos caminhar até o saguão, o que formou uma […]
Assembleia aprova fim do ICMS de fronteira
Medida extingue o pagamento do Difa e vale para as empresas gaúchas enquadradas no Simples Roberta Mell Após uma série de negociações, os micro e pequenos empresários festejaram ontem a aprovação na Assembleia Legislativa do fim da cobrança da diferença na alíquota do ICMS sobre as empresas gaúchas enquadradas no Simples. Mais de 450 lojistas […]
Empreendedorismo luta pelo fim da multa do FGTS
Diante de rumores de veto da presidente Dilma ao texto que elimina o adicional de 10% do FGTS, SESCON-SP e outras entidades do empreendedorismo reafirmam necessidade da extinção deste ônus para a competitividade das empresas. No início do mês, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/2012, que extingue o […]
Declaração do Imposto de Renda em disquete está à beira da extinção
Receita Federal diz que até a última quarta-feira apenas seis contribuintes entregaram informações fiscais por meio dos velhos discos de 1.44 megabyte Dentro de um ou dois anos, a única lembrança que você terá do disquete será o ícone para salvar arquivos no seu computador. Até mesmo a Receita Federal, aparentemente o último laço entre […]
PI: Fim da Anistia de Juros e Multas: incremento da arrecadação estadual em R$ 54.456.973,16
Resultados expressivos: o Piauí pode comemorar o incremento de recursos arrecadados com a medida governamental de Anistia de Juros e Multas para pagamento de débitos fiscais em ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Ao final do prazo para adesão, 21 de dezembro, a Anistia incrementou a arrecadação em R$ 54.456.973,16. Deste total, R$ […]
SP: Suspensas normas de SP que concedem redução de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidiu, liminarmente, suspender a eficácia de lei e decretos paulistas que concedem redução no ICMS para empresas de informática. Em julho de 2011, o governo do Amazonas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei 6.374/89 e do Decreto […]