fim do imposto de fronteira
RS: Estado perderá R$ 500 milhões sem o Difa
Executivo vai analisar mérito legal do projeto de lei aprovado pela Assembleia; tendência é de veto pelo governo A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) pretende avaliar as medidas a serem tomadas com relação ao Projeto de Lei 376/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa, que põe fim à cobrança do Diferencial de Alíquota […]
Assembleia aprova o fim do imposto de fronteira
Após horas de debate, PL teve aceitação unânime dos deputados. A Assembleia Legislativa aprovou na noite de ontem (11) por unanimidade o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa) para micro e pequenas empresas (MPEs) optantes do Simples Nacional. A arrecadação com a alíquota de 5% sobre produtos comprados fora do Rio Grande do […]